Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1479 Processo 1504969-95.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1500136-97.2022.8.26.0309) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. e outro - C.G.S. e outro - Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1474 MAGALHAES - - DAVID BATISTA DOS SANTOS - Proceda a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao julgamento da apelação. Cumpra-se o determinado pelo Tribunal de Justiça, expedindo-se alvará de soltura em favor de DAVID BATISTA DOS SANTOS, encaminhando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1505 e citação do réu. Int. Jundiaí, 10 de junho de 2022. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1010107-66.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.C.D. - Posto isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional para o fim de determinar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1731 acolhimento. Após, aqui, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Jundiaí, 22 de junho de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2022 Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1452 Vara e Juízo com a possibilidade de arbitramento de honorários em favor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: SAMARA REGINA JACITTI (OAB 276354/SP) Processo 1501175-06.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO ANTONIO DE SOUSA - Ante o teor da defesa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1893 devendo constar os dados de contato do advogado no mandado de intimação. Anote-se o endereço indicado pelo Defensor Público. Intimem-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2022 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1491 fator determinante para o estabelecimento do regime inicial de cumprimento de pena. Analisando a última parte do artigo em comento estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime tem-se que o regime inicial fechado é o único satisfatório em relação à gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1504 os autos conclusos caso seja apresentada impugnação. Tendo em vista o comparecimento do reeducando em cartório para regularizar sua situação processual (regime aberto comparecimento trimestral), prossiga-se na fiscalização do cumprimento das penas. - ADV: FRANKLIN MIRANDA SILVA JUNIOR (OAB 452681/SP), GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1603 Direito - ADV: PAULA SIDERIA (OAB 458329/SP) Processo 0002895-11.2022.8.26.0309 (processo principal 1018503-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - M.G.F. - VISTOS. Intime-se o Município executado para que se manifeste sobre as alegações do exequente em 10 (dez) dias. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1668 ao Ministério Público. Jundiaí, . Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: KARINE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 382799/ SP) Processo 1006368-85.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.R.C. - Posto isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional