13 resultados encontrados para 0002908-39.2014.8.26.0390 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Apelação 0000198-02.2013.8.26.0222 0000482-26.2014.8.26.0076 0000853-68.2014.8.26.0050 0002509-94.2011.8.26.0396 0003048-60.2012.8.26.0417 0003512-06.2014.8.26.0097 0004828-34.2012.8.26.0191 0005128-79.2013.8.26.0637 0005539-92.2008.8.26.0348 0007814-72.2014.8.26.0196 0009640-73.2012.8.26.0077 0012446-60.2015.8.26.0050 0045793-21.2014.8.26.0050 0102046-68.2010.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0002070-87.2015.8.26.0220 Diário da Jus
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2024 Int. - ADV: PATRICIA FERREIRA GIL (OAB 198833/SP) Processo 0002908-39.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.S. e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 390.2014/006891-8 dirigi-me ao endereço mencionado
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1783 em cartório, bem como mediante a petição de fls. 28 vº, a impossibilidade de cumprimento da reprimenda, tendo em vista a sua precária situação econômica, requerendo, ainda, a conversão da prestação pecuniária em pena privativa de liberdade. A representante do Ministério Público manifestou-se fav
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1605 Processo 0002908-39.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - C.A.S. e outro - Vistos. Tratase de pedido de Liberdade Provisória, formulado pelo autor BRÁS DONIZETI APARECIDO DA SILVA FILHO, através de seu Defensor (fls. 02/08). Juntou documentos (fls. 09/11). A representan
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 724 31 - 0050845-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Francisco Morato - Relator Camargo Aranha Filho Revisor Poças Leitão - Investigado: M. C. ( do M. de F. M. 32 - 0000016-16.2014.8.26.0631 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Apte/Apdo: Ministério Púb
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 530 40.2013.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Yago Dantas Costa Santos e outro; Advogado: Carlos Alberto Heyder (OAB: 143985/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2015 0000359-21.2013.8.26.0510; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Va
TJSP 12/02/2016 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2000 Nº 7001085-09.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: João Fortunato da Silva Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1847 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Não é o caso de substituição da pena corporal pela restritiva de direitos porque as circunstâncias judiciais não são de todo favoráveis ao réu. Pelo mesmo motivo, é descabida a aplicação do sursis. A ré não poderá apelar em liberdade porquanto su
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2224 tornem conclusos. Int. - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP) Processo 0002908-39.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.D.A.S.F. e outro - Vistos. Compulsando-se os autos verifico que o sentenciado BRÁS DONIZETI APARECIDO DA SILVA FILHO, foi condenado à pena privativa de lib
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1559 - Vistos. Defiro o requerido pela representante do Ministério Público. Providencie a serventia o necessário. Após o cumprimento integral do referido ato, abra-se vista as partes para oferecimento de memoriais. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: PATRICIA FERREIRA GIL (OAB 19883