9 resultados encontrados para 0002911-81.2014.8.26.0361 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 970 aos embargos de declaração somente pode ocorrer em hipóteses excepcionais, em casos de erro evidente”, identificado quando a decisão “partiu de premissa equivocada”. Nesse caso há possibilidade de servir o recurso para infringir o julgado, ao suposto de inexistência de outra via eficaz. Frise-se que
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2055 Processo 1010789-35.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento em creche ou entidade equivalente situada próxima às residências dos requerentes, preferencialmente a mais próxima po
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2344 Nº 0002744-64.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: E. de S. P. Recorrido: J. M. L. - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistr
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1970 Processo 0001336-44.1992.8.26.0091 (361.02.1992.001336) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Celina dos Santos Silva - - Adelino Ferreira - - Atillio Ciucci (espólio) e outro - Libia Ciucci - 1- Aguarde-se o julgamento dos embargos pelo prazo de 120 dias. 2- In
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1470 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1323 respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0002230-14.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - Rui Diniz Souza de Menezes Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1676 Processo 0002910-96.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Alves de Carvalho - Primeiramente, traga o(a) autor(a) aos autos comprovante de residência, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. - ADV: DENISE DE FREITAS MASSARELLI (OAB 295832/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1567 Administrativo Brasileiro, SP: Malheiros, 15ª ed., p. 392) É o que preceitua a Constituição Estadual, no art. 129, in verbis: “Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a sex