Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2833 devidamente encaminhadas pela z. Serventia. Providencie-se o necessário. Cumpra-se e intime-se com urgência. Int. - ADV: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP), CÉSAR MARTINS MURAT (OAB 436034/SP) Processo 0002514-56.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luiz Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 177 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thiago Augusto Salvador; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2144104-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2655 RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP) Processo 0002533-23.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - FRANCISCO VIEIRA DE ARRUDA FILHO - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. 46/63, anotando-se no histórico de partes do executado FRANCISCO VIEIRA DE ARRUDA FILHO (IMTR: 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2604 Processo 0002873-35.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP KEVIN ORTIZ CARRIELLO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: KEVIN ORTIZ CARRIELLO DE OLIVEIRA (MTR: 1083

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3505 à procuradora que atuou na defesa dos interesses da requerente. Expeça-se certidão. Fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença e reconhecida, portanto, a preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2438 Processo 0001499-06.2017.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.T. - Vistos. Reitere-se a intimação dos Defensores da acusada para apresentação de razões de apelação, no prazo legal, advertindo-os dos termos do artigo 265 do CPP, alterado pela Lei nº 11.719/08. Int.. - ADV: TIAGO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2924 RELAÇÃO Nº 0783/2022 Processo 0000192-46.2019.8.26.0137 (processo principal 1001600-89.2018.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.I.V. - R.R.O. - Fls. 145/146: Ciência à parte interessada. - ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP), TATIANE TASSONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2423 67). A defesa manifestou-se às fls. 69 concordando com a proposta do Ministério Público e solicitando o parcelamento do pagamento. Dessa forma, defiro a conversão da pena de prestação de serviços e suspensão do direito de dirigir pela prestação pecuniária de 2 salários mínimos, conforme proposta min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2593 CG nº 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, por meio eletrônico, para 10 de junho de 2021, às 16 horas. 3. Consignese que, para participar do ato de forma virtual, basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome,