Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2381 na inicial. O(a) réu poderá, em caso de insuficiência de recursos, procurar pela Assistência Judiciária gratuita, junto à Ordem dos Advogados situada na Rua Guadalajara, nº 93, Centro, Caieiras, atendimento de 2ª à 6ª feira, às 09h00. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via imprensa o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2619 colhidos, percebe-se que a autora não estava em trabalho de parto evidente e que portanto não houve erro médico em não realizar a cesárea imediatamente quando deu entrada no hospital. Não conseguiu a autora comprovar que houve recomendação para parto normal quando a autora pediu a cesárea. Mesmo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2034 Processo 0003296-52.2013.8.26.0106 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. S. da S. - D. E. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei nº 1060/50. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de setembro de 2013, às 15 horas, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3267 (fls. 74/80). É o relatório. Fundamento e decido. No mérito, a ação é procedente. Com efeito, o simples fato da autora ter tido o incômodo de se explicar à Receita Federal por equívoco do banco faz presumir a ocorrência de dano moral, sem necessidade de prova de sofrimento psíquico dela. Nesse sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2017 extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Recolhidas eventuais custas, arquivem-se oportunamente, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 134750/SP) Processo 0002945-16.2012.8.26.0106 (106.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1979 nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a fav