10 resultados encontrados para 0003353-06.2012.8.26.0268 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 3000774-86.2013.8.26.0498 3004108-93.2013.8.26.0348 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 3001295-66.2013.8.26.0066 9000024-07.2005.8.26.0451 Recurso em Sentido Estrito 3010389-82.2013.8.26.0019 Ao Des. Fernando Simão Agravo de Execução Penal 0060610-46.2014.8.26.0000 0061708-66.2014.8.26.0000 Apelação 0000008-92.2013.8.26.0366 0000116-58.2014.8.26.0602 0000270-59
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 158 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2014 Processo 0000670-25.2014.8.26.0268 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - Marcionirio da Silva Fortunato
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 240 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003351-87.2014.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0003351-87.2014.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: José Mário Efigênio; Advogado: Martinho Camargo Milani (OAB:
TJSP 11/02/2016 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1059 32 - 0002450-78.2011.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Paulo Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leticia Vicente (OAB: 256251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 139 - 0002462-18.2011.8.26.0042 - Processo Físico - Ap
TJSP 24/02/2016 - Pág. 2308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2308 defensivo, restando mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Neli Rodrigues de Siqueira (OAB: 209965/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002067-65.2014.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Cleiton Rodrigo de Toledo Apelado: Ministério Público do Estado d
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 265 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA VITURINO REVOREDO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2016 Processo 0000003-26.2014.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Beatri
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 180 para o declarar incurso nas sanções do artigo 180, caput do Código Penal, e, em consequência, condená-lo, como realmente o condeno, a cumprir a pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime semiaberto, e a solver a pena pecuniária correspondente a 11 (onze) dias multa, no valor unitário
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 202 o cumprimento das pena no regime semiaberto. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR os réus NILTON CESAR BENTO SOUSA como incurso no artigo 180, caput do Código Penal, a uma pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa, no mínimo legal e ROMOLO HENRIQUE DA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 136 RELAÇÃO Nº 0252/2014 Processo 0002330-93.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002330) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) M.V.F.S. - Acolho a manifestação do membro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir e DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANT