Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2537ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0003092-87.2015.9.26.0030 (nº 007547/2018 - Processo de origem: 075451/2015 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 196, ''caput'', do Código Penal M

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2491ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): GUILHERME AROCA BAPTISTA, OAB/SP 364.726 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335.584, Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribuna

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2554ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisionando(s): ALEXANDRE LAZARI, ex-Sd PM RE 961125-8 Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333.075 “ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos,

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2547ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 127/140 E 165/178 Interessado(s): RODOLFO CARMO DA COSTA 2.SGT PM RE 124910-0, EDSON DOS SANTOS JORDAO CB PM RE 130416-0 Advogado(s): ALINE KARINA DA SILVA CALADO, OABSP 25472

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DE CARVALHO, OABSP 347175 (Dativo) Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Nota de Cartório: Fica o I. Defensor FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO, OABSP 347175 (Dativo), INTIMADO sobre a possibilidade de reque

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 38 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis