Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1795 Processo 0001462-42.2022.8.26.0318 (processo principal 1001374-26.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Valdeci Nobre da Silva - Deverá a parte exequente emendar a inicial, especificamente no que tange ao cálculo apresentado, a fim de excluir os valores a título de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1570 a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como indique bens à penhora. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), VERÔNICA APARECIDA ARRUDA FERREIRA RIBEIRO (OAB 381365/SP) Processo 0001162-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1592 Processo 1003864-16.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C. - - E.M.C.G. - - T.E.C.G. - - L.M.C.G. - C.D.G. - Vistas dos autos aos interessados para: De que foi agendado o dia 20/07/2022, às 14:00 horas para avaliação social de MEC, EMCG, TECG e LMCG, junto ao setor de Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1491 interessada providenciar a averbação no Cartório de Registro Competente. - ADV: PAULO SERGIO DE FREITAS (OAB 147059/ SP), RAFAELA CRISTINA BALDIN ORSI (OAB 250879/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP) Processo 1003601-18.2020.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RAQUEL, registrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1404 modificativo, sob o argumento de que houve contradição na decisão prolatada, uma vez que não há que se falar em aplicação do princípio da adstrição. Requereu o reconhecimento da contradição apontada. FUNDAMENTO E DECIDO. Embora interpostos tempestivamente, conheço os embargos, mas, no mérito,N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1888 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Plinio Lorencetti Junior - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistas dos autos ao autor para: Intimação de que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO já foi expedido e encontrase disponível no site do Tribunal de Justiça. Para visualizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1533 Vistos. Recebo a petição de p. 94/95 como emenda à inicial. Anote-se. Sem prejuízo, defiro ao autor o prazo suplementar de 10 dias para as providências enunciadas. Int. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PINHEIRO HENRIQUES (OAB 409636/SP), MICHELE CRISTINA ALVES (OAB 436515/SP) Processo 0001585-74.2021.8.26.0318 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1583 Processo 0001376-42.2020.8.26.0318 (processo principal 1004597-21.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastiao Roque Domingues dos Santos - Residencial Felicitá Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. P. 235: Defiro, concedendo-se à parte autora/e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1601 SP) Processo 0003856-56.2021.8.26.0318 (processo principal 0008779-14.2010.8.26.0318) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Intercement Brasil S.a - Camargo Barros Construçoes e Comercio Ltda - Newton Odair Mantelli - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2822 Observe-se ainda que, em ações de família (CPC, art. 695,§1º), não há necessidade da anexação de cópia da inicial para fins de citação, assegurado a(o) ré(u) o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo através do site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e senha a ser forne