Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2933 de dependência toxicológica, pois, no caso em tela, não há elementos concretos de que o indiciado tivesse o discernimento comprometido em decorrência da dependência química, seja no momento dos fatos ou em qualquer ato do processo. Assim, inexiste motivação idônea para a instauração de tal incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1471 - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA - POLICIAL MILITAR - REQUER O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS - - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1524 - OMISSÃO DA RÉ - CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - VALOR INDEVIDO - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) Nº 1004603-80.2021.8.26.0320/50000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2111 valores apreendidos nos autos, certificando-se. Caso positivo, dê-se vista ao Ministério Público, se não houver determinação na sentença sobre a destinação dos objetos e valores apreendidos. Após, efetuem-se as devidas anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. Intime-se o de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 48 de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002111-77.2021.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. F. de O. Q. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2262773-34.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1305 QUANTUM FIXADO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Emanuelle Fazanaro Vaz dos Santos (OAB: 300911/SP) Nº 1006429-51.2020.8.26.0038 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1590 Processo 1514300-39.2019.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Junior Alex Sandro Fernandes - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Ciência às partes. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1484 nos termos do artigo 396 do CPP, SERVINDO A PRESENTE DE MANDADO. No ato da citação deverá o Senhor Oficial de Justiça indagar o(a)(s) acusado(a)(s) acerca de possuir defensor constituído. Se negativa, fica desde já ciente da atuação da DEFENSORIA PÚBLICA nos autos, anotando conforme quadro abaixo. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1316 Doca Comércio e Administração Ltda. - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Graziela Da Silva Nery Rocha - Anularam a sentença. Por maioria de votos, vencida a relatora, de conformidade com o voto do relator designado, 2º juiz. Advs: Fabiana Zanatta Viana (OAB: 221614/SP) - Roberto Garcia Lopes Pagli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 668 2262661-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Crimina