Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1642 Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Marcelo Piacitelli (OAB: 234484/SP) - 5º Andar Nº 0004310-11.2015.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Mogi-Guaçu - Embargte: Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2488 Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB: 283306/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 90 - 0003574-76.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas Revisor Marco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2025 294 - 0003669-90.2016.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Relator Sérgio Ribas Apelante: Gilmar Gomes - Apelado: Jose Bortolo Rebequi - Advogada: Eleni Alves da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1946 Antonio Jose Pereira Batista (OAB: 359332/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar DESPACHO Nº 0007091-12.2013.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Emerson Oliveira Nogueira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Emerson Oliveira Nogueira interpôs recurso de apelação, tendo decla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2025 294 - 0003669-90.2016.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Relator Sérgio Ribas Apelante: Gilmar Gomes - Apelado: Jose Bortolo Rebequi - Advogada: Eleni Alves da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2191 condenação deve ser imputado a esta E. Câmara, o que a torna incompetente para apreciar o presente Habeas Corpus. Diante disso, pode-se concluir, com segurança, que o impetrante se insurge por meio do presente remédio heroico, não contra a decisão proferida por Juízo monocrático prolatada em desfavor do paciente, mas, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4179 Nº 0001556-91.2017.8.26.0535/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarulhos Embargte: VALDEMIR SILVA DE MACENA - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4179 Nº 0001556-91.2017.8.26.0535/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarulhos Embargte: VALDEMIR SILVA DE MACENA - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 870 0002948-70.2017.8.26.0566/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de São Carlos; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Le