7 resultados encontrados para 0004324-29.1993.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1312 de direito.Após, conclusos.Int. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0772/2022 Processo 1007786-58.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar - Kaue Vini
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1314 Processo 0004324-29.1993.8.26.0309 (309.01.1993.004324) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Unilever Brasil Ltda - Vistos.Cuida-se de execução fiscal já extinta por sentença, fls. 143 e declarada a fls. 148, que condenou o exequente ao
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 868 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ VANDERLEI LEITE MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo nº 007077-26.2011.8.26.0309 Deve o impetrante retirar em cartório as petições protocoladas sob número 00123369-3 e
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 965 (OAB: 276345/SP) Nº 1002492-98.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Irene Rio Stefani - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal nos autos do AG.REG no RE com Agrav
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1505 Processo 0002795-56.2022.8.26.0309 (processo principal 1000324-50.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Carlos Roberto Fernandes - Vistos. Fls. 43/44, nada a ser aqui provido, reporto-me a fls. 40 e aguarde-se o julgamento do agravo. Sem prejuízo, aguarde-se a m
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1105 outrossim, baixa na distribuição. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0004324-29.1993.8.26.0309 (309.01.1993.004324) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sob