Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1632 Limeira - Vistos. Ordem n. 3769/2012 Fls. 42/43- As custas já foram recolhidas conforme R.Sentença de fls.34. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP) Processo 0502786-92.2008.8.26.0320 (320.01.2008.502786) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1327 lei que criou o Adicional de Desempenho de Saúde. Manifestaram-se as exequentes, ora impugnadas. É o relato do essencial. Decido. Cumpre, de início, destacar que foi exarado Acórdão em grau de recurso que confirmou a sentença de 1º grau. Na ocasião destacou-se às fls. 333 dos autos principais de nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1728 constantes da relação de fls. 89: Brexpiprazol; Hemitartarato de Zolpidem, Fosfato de Codeína e Lidocaína. Em relação a tais medicamentos, o autor deverá carrear aos autos relatório médico cumprindo o requisito nº 1 do TEMA 106 do STJ (1 Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circuns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1510 que a parte interessada não cumpriu integralmente a decisão de fls. 65/66, razão pela qual lhe confiro derradeiros 10 dias para que traga aos autos todos os documentos solicitados, sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), MAYAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1161 parte autora autorizada a protocolar e dar inicio ao incidente de RPV. Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de RPV / PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verba