13 resultados encontrados para 0004841-34.2010.8.26.0666 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 0025617-74.2014.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bruno Agravo de Execução Penal 0016319-58.2014.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal À Des. Angélica de Almeida Agravo de Execução Penal 0018804-31.2014.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Sale Júnior Apelação 0017134-98.2012.8.26.0073 16ª Câmara de D
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 549 acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que se encontra presente um dos requisitos autorizadores da prisão preventiva exigidos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal, qual seja, a garantia da ordem pública, eis que o réu é reincidente, representando sua liberdade evidente risco à ordem públi
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1569 LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 0004530-43.2010.8.26.0666 (666.10.004530-8) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Flavio Roberto Roque - - Rafaela Pereira de Souza - - Admilson Moraes - Ante a não modificação da situação fática ou jurídica do
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 355 Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Roberto Mancini (Justiça Gratuita); Advogado: Domingos Silvino Tavares (OAB: 85675/SP); 0001245-33.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara d
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1410 PROCESSO :0000127-55.2015.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 43/2015 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.H.B.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000314-63.2015.8.26.0666 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 399/2014 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. INVESTIGADO : J.C.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :000
TJSP 03/03/2015 - Pág. 1349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1349 4 - 0221197-13.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sertãozinho - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Péricles Piza - Peticionário: Christian de Oliveira - Advogado: Rogério Augusto de Oliveira (OAB: 316565/SP) - Advogada: Evelyn Alves Waitmann (OAB: 348016/SP) 5 - 0024029-66.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mogi-Miri
TJSP 11/05/2015 - Pág. 2042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2042 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) (Procurador) - CEP: 01317-001 Nº 0505820-90.2002.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apela
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1324 (OAB 255059/SP) Processo 0003439-15.2010.8.26.0666 (666.10.003439-0) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - Claudinei Joaquim dos Santos - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença proferida nos autos. Ciência às partes. Ciência à eventuais vítimas. Expeça-se carta de
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1926 material suficiente para eventual contra prova, na forma da cota ministerial a qual acolho como razão para decidir. No mais aguarde-se decisão do recurso. Int. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP) Processo 0004780-76.2010.8.26.0666 (666.10.004780-7) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Dr
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1711 Certifique-se a atuação do(a)(s) Advogado(a)(s) atuando no âmbito do convênio DPESP/ OABSP. Lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Intime-se. - ADV: MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP) Processo 0004841-34.2010.8.26.0666 (666.10.004841-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Celio Apar