9 resultados encontrados para 0004981-70.2015.815.2001 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000341-66.2011.815.0351. RECORRENTE: Município de Sapé. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863). RECORRIDA: Vera Lúcia Alves de Almeida. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007) Recurso Especial nº 0000847-50.2013.815.0261. Recorrente: Município de Igaracy – PB. Advogad
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 Embargado(s): Ana Christina de Amorim Barbosa. Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa (OAB/PB 19.533) e outros. RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, (Juiz convocado para substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 03 - Apelação Cível Nº 0002613-49.2012.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se Sentença f. 75... Julgo extinta a ação sem resolução do merito... 00341 Processo: 0040916-16.2011.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-sede fls.165. Intime-se a parte promovida para, no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00096 Processo: 0023885-80.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. M. N. ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Despacho: Intime-seO pedido de alvara devera ser formulado em acao propria, via sistema PJE. 00097 Processo: 0031355-22.1998.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: J. D. A. G. B.REU: L. F. S. ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 que se falar em nulidade da decisão que encerra a primeira fase do Júri. Para a admissão da sentença de Pronúncia, basta a comprovação da materialidade delitiva e a presença de indícios da autoria, a fim de que seja submetido o réu a julgamento popular. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princí
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0004819-26.2003.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra. APELADO: Sociedade de Moagem Apollo Ltda. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECONHECIMENTO NA INSTÂNCIA A QUO. DECRETA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044299-31.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Bruno Vieira de Sousa e Outros. Apelado: Ipê Educacional Ltda. Intimem-se os Apelantes, por sua Advogada, sua Excelência Mônica de Souza Rocha Barbosa, OAB/PB 11.741, para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovarem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 Sandro Giovanni Costa da Silva. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino (OAB/PB 9.836). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 15 – Embargos de Declaração Nº 0001406-09.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Emba