Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4110 de trabalho remoto e imposta sistemática de agendamento direto das audiências através dos aplicativos disponíveis, de rigor impor-se marcha ao presente processo. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por vídeo, através do aplicativo Microsoft Teams, designo o DIA 03 de outub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3772 periciais faltantes, devendo o servidor responsável pelo cumprimento, certificar a existência ou juntada destes aos autos; 3) Serve a presente como mandado para intimação do acusado e das testemunhas civis, nele constando que DEVERÁ o Sr Oficial de Justiça diligenciar, mesmo que telefonicamente, no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4209 JOVAN FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. O digno Defensor indicado pelo réu, Dr. Marcelo Luiz Borrasca Felisberto, apesar de intimado (fls. 108) a regularizar a representação processual e apresentar defesa, sob pena de destituição, quedouse inerte, sem qualquer justificativa. Assim, tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4073 Dessa forma, defiro o pedido formulado e determino a liberação do automóvel FIAT/ARGO 1.0, cor prata, placa RNO1J94, chassi 9BD358A1NNYL54611, em favor do representante legal de Localiza Rent A Car S/A ou de seu procurador: 236562/SP - Fabio Martins Di Jorge. Anoto que tal liberação SE DÁ COM ISENÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3963 destituição. Int. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP) Processo 1501445-30.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAM ADRIANO SCURSONI JUNIOR - Vistos. A sentença proferida transitou em julgado apenas para acusação e que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4337 designo o DIA 18 de abril de 2023, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2022 Processo 0003221-64.2021.8.26.0451 (ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5219 ALEGAÇÕES FINAIS. Consigne-se que no silêncio serão adotadas as medidas pertinentes (CPP, art. 265), comunicando-se, ainda, a OAB local. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3583 17.2020.8.26.0451) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Contra a Mulher - V.G.P. - Pela presente publicação fica a defesa intimada de que foi designado para o dia 17/08/2022 às 13h o exame pericial do réu a ser realizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3795 réu Maurício não é beneficiário da assistência judiciária gratuita. 3. Assim, INTIME-SE POR CARTA COM AR (Provimento CG 04/2020) o sentenciado em questão ao pagamento da multa, no valor de R$ 16.652,63, cada um equivalente a 520,88 UFESPs, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução do débito a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3750 cumpra-se a Resolução nº 09/85. Expeça-se guia de recolhimento definitiva. 2. Verifica-se dos autos que não há condenação ao pagamento de multa, não houve recolhimento de fiança e o réu é beneficiário da assistência judiciária gratuita. 3. Após, providenciem-se as anotações necessárias e r