Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2551 REQDO : Nayara Pereira de Almeida VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007190-07.2015.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Viviane Rodrigues Perlin - ME REQDA : Elisangela Martins Belisario VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007192-74.2015.8.26.0481 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3054 Processo 0004990-27.2015.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.P.S. - - B.P.S. - H.J.S. - FEITO 1974/2015Ficam as partes cientes de que fora expedido o Mandado de Levantamento Judicial nº 240/2016, em favor de Aparecida Pereira Cabral no valor de R$550,00 e q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2627 APL: 00229440820088260554 SP 0022944-08.2008.8.26.0554, Relator: Erson de Oliveira, Data de Julgamento: 14/08/2014, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/08/2014). Desta monta, não havendo a vinculação do juízo ao valor da causa, não há que se falar em prejuízos à impugnante, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2743 requerendo, ao final, a improcedência dos pedidos.Eis a síntese do necessário.FUNDAMENTO e DECIDO.Julgo o processo no estado em que se encontra, não havendo necessidade de dilação probatória (art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil). Acrescento que “a necessidade da produção de prova há de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2695 convencimento do Magistrado” (STF - RE 101.171-8-SP). No mérito, o pedido é PARCIALMENTE PROCEDENTE. Como se infere, o mérito da demanda envolve nítida relação de consumo e deve ser interpretado à luz do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a requerida é pessoa jurídica direcionada ao forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1270 Observo que o prazo acima passará a fluir a partir da publicação desta deliberação na imprensa oficial. - ADV: GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP), IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/SP) Processo 0006574-32.2015.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2829 convênio DPE/OAB, código da ação n.º 113, que correspondem a 100% do valor da tabela. Expeça-se a respectiva certidão. Sem prejuízo, observo que o autor requereu (fls. 114) a fixação da multa diária em desfavor da impetrada, vez que deixou de fornecer o medicamento nos meses de março e abril de 2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2712 R$ 185,67, com vencimento da primeira em 09/09/2015), quando vencerá a última parcela do acordo.Observo, todavia, que ocorrendo o inadimplemento de qualquer das parcelas pactuadas, poderá o(a) credor(a) retomar o andamento do processo requerendo o que de direito.Aguarde-se o cumprimento da transação celebra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2476 em resumo, ter havido recusa do pedido de matrícula em creche municipal, situada próxima de sua residência, sob o argumento de inexistência de vaga, motivo pelo qual pleiteia a concessão da segurança para que haja a efetiva matrícula do impetrante na unidade de ensino. Com o pedido inicial vieram docu