Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4240 reconhecida a falta grave praticada pelo sentenciado. Ante o conjunto probatório deste procedimento disciplinar, não há como afastar a responsabilidade do sentenciado. Sua conduta configura falta disciplinar de natureza grave, tornando-se necessária a adequação do regime prisional. Assim, ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3792 Processo 0006260-25.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Daniel de Jesus da Silva Junior - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP), NOEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393410/SP) Processo 0006331-61.2016.8.26.0996 (apensado ao processo 0001242-92.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3793 que a prática de falta grave acarreta a interrupção do prazo do lapso para progressão de regime e impedimento de concessão de benefícios durante o prazo de reabilitação da conduta, reitere-se a vinda de cópia da sindicância instaurada para apurar suposta falta disciplinar praticada pelo sentenciado.Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 4209 BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP), CLEMENTE BAZAN HURTADO NETO (OAB 7264/MS) Processo 0005148-84.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jose Silvano de Lima - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção objetivada para o regime semiaberto. - ADV: VILMAR FRANCISCO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3667 CINTRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 24662/PB) Processo 0004818-87.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - DIRNEI EDUARDO DOS SANTOS - Homologo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3695 Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB 369702/SP), LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0005599-12.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Rogerio Nobre da Silva - Ante o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3014 de não apresentação, devidamente certificado, tem-se por imediatamente convolada a apreensão em penhora, procedendo-se à imediata transferência da quantia da conta do executado para a conta judicial. Após certificação, manifeste-se a exequente, em termo de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ARN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3669 o artigo 112 da LEP estabelece que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva, com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, o que é comprovado pelo diretor do es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3381 Processo 0007571-06.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO FLORENTINO DA SILVA Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA TAGLIATI FOLTRAN (OAB 314375/SP), MARIANA BUESSIO TORRES (OAB 371387/SP) Processo 0007573-10.2016.8.26.0041 - Execução Provisória