8 resultados encontrados para 0007735-28.2000.8.26.0441 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2724 SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP) Processo 0511559-59.2005.8.26.0441 (441.01.2005.511559) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos.Arquivem-se os pre
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2886 as Certidões inscrita sob os ns. 80205043738-87, 80605082926-27, 80605082927-08 e 80705024288-00, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.Após, o transito em julgado expeça-se Mandado de Levantamento do bem penhorado �
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2201 (OAB 40709/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP) Processo 0007102-41.2005.8.26.0441 (apensado ao processo 0005494-81.2000.8.26) (441.01.2000.005494/1) - Embargos à Execução - Vitorino Ramos Ribeiro - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ante o pagamento integral da verba de sucumbên
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2904 DA SILVA (OAB 12461/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), DANIELA MARQUES AMBROSIO (OAB 286505/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0004253-14.1996.8.26.0441 (441.01.1996.004253) - Execução Fiscal -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1837 (OAB 199683/SP), LUIZ ANTONIO TAVARES FREIRE (OAB 139830/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/ SP), LUIZ GUSTAVO FREIRE (OAB 275183/SP) Processo 0004604-16.1998.8.26.0441 (441.01.1998.004604) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - V
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2906 CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2012, DJe 08/02/2013) (grifos nossos)Por essas razões, diante de sua desídia, com a extrapolação do prazo quinquenal previsto no artigo 174, CTN, consumou-se o fenômeno da prescrição, com a consequente extinção do crédito tributário.Ante ao exposto, ACOLHO a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2297 Título - Associação dos Estudantes de Peruibe - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Proceda-se como requerido à fl. 92, iniciando-se com o levantamento do valor depositado a fl. 87. À Serventia para que providencie o necessário. No mais, manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimen