Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4323 Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, os autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP) Processo 0007360-40.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2144 efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento do débito, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2010 Processo 0006333-22.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0002829-81.2013.8.26.0362) (processo principal 000282981.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Thais Ferreira Brito - Vistos. Verifico que a assistência judiciária gratuita já foi concedida à executada a fls. 51. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2265 Processo 0004634-59.2019.8.26.0362 (processo principal 1002692-09.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Irma Aparecida Contessoto de Pierre - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, por meio do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2325 invalidez e o auxílio-doença exigem a qualidade de segurado, a carência de 12 meses (art. 25, I, Lei 8.213/91) e a incapacidade para o trabalho habitual. O laudo pericial, realizado nos autos principais foi conclusivo ao afirmar que a autora apresentava incapacidade funcional, conforme pode se destacar da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2252 corretos os cálculos do exequente. O silêncio do impugnante corrobora tal assertiva. Arbitro honorários em fase de cumprimento de sentença em dez por cento do valor atualizado apontando indevidamente como em excesso de execução. Diga o exequente como pretende o prosseguimento da execução em trinta di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2234 Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Adailton Boaventura - Vistos, Fls. 36 e 50: Defiro o pedido de pesquisa de endereços via sistemas bacenjud, renajud e infojud. Considerando que a fls. 37/38 foi recolhida taxa para citação postal, para a realização da(s) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2592 - MEBRÁS METAIS DO BRASIL LTDA - Maurício Donizete de Araújo - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso do prazo do executado sem impugnação/embargos à penhora sobre valores. No silêncio, os autos su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1685 2 - Em caso de descumprimento do acordo, servirá cópia desta sentença como título judicial para interposição de cumprimento de sentença, que deverá ser “peticionado como incidente aos autos principais (cód 156)”. 3 - Os ditames do artigo 922 do CPC devem ser interpretados à luz da razoável dura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1738 3º do Código de Processo Civil, que deverá vir acompanhada de extrato dos 3 (três) últimos meses da(s) conta(s) bloqueada(s), em qualquer caso. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência da quantia bloqueada para conta judicial de acordo com o § 5º do artigo 854 do Código de