5 resultados encontrados para 0008103-16.2019.8.26.0362/01 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2096 TO)”. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: LARISSA LAIS SANVIDO DE OLIVEIRA (OAB 372091/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICI
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2011 Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 0002250-89.2020.8.26.0362 (processo principal 1005969-38.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Guilherme Rezende Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vis
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1837 cumprimento da obrigação de fazer. Considerando que o pedido realizado pela parte ré se deu em 09.06.2020, e em respeito ao princípio da celeridade e economia processual atinentes à sistemática dos Juizados, concedo o prazo de 10 dias para que a executada comprove a obrigação de fazer. Intime-se. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2433 a Fazenda Pública - Enquadramento - Carlos Alberto Mikami - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para garantia do contraditório, intime a Fazenda para em 05 dias manifestar sobre o cálculo apresentado. Ressalto que não se aplica o artigo 535 do NCPC nos Juizados Especiais, sendo incompatível