12 resultados encontrados para 0008209-30.2004.403.6100 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
EDUARDO AMARAL DINKHUYSEN E SP163308 - MIRA LOPES ZIMMERMANN E SP233505 - ANA BEATRIZ DO AMARAL SANTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO OESTE(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) Fl. 484 - ciência ao impetrante da manifestação da União Federal.Em seguida, nada requerido, arquivem-se os autos. 0405622-14.1997.403.6100 (97.0405622-2) - CELIA MARIA MARINO RODRIGUES AYRES(SP011999 EDGARD MAGALHAES DOS SANTOS E SP069237 - REGINA HELENA SANTOS MOURAO) X DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE
MMA. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA BEL. EDUARDO RABELO CUSTÓDIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 9635 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0673821-17.1991.403.6100 (91.0673821-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 066293204.1991.403.6100 (91.0662932-6)) SOPETRA SOC/ DE PECAS PARA TRATORES LTDA(SP036322 - LUIZ LEWI E SP124691 - GIANANDREA PIRES ETTRURI E SP098707 - MARJORIE LEWI RAPPAPORT E SP118183 - HAROLDO CORREA NOBRE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 597 - ABERCIO FREIRE MARMORA) Ciência às partes dos
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0014089-56.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA E SP218575 - DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO) X REGIS CESAR EVANGELISTA DA SILVA Em face do conteúdo da certidão de fls. 111/112, requeira a parte autora o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004057-51.1995.403.6100 (95.0004057-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002069414.1994.403.6100 (9
através da publicação desta decisão, para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012066-69.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000873749.2013.403.6100) MAURO COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA(SP154124 - FRANCISCO MERIQUE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES E SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X INTERIOR GABINETES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP Intime-se o autor para que informe e comprove o aten
(disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 19/02/2010, fls. 17/22) procedi ao lançamento do ato ordinatório supra. 0016348-44.1999.403.6100 (1999.61.00.016348-7) - EMPRESA NACIONAL DE SEGURANCA LTDA X VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA(SP113694 - RICARDO LACAZ MARTINS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e de que os mesmos permanecerão em Secretaria, ag
(disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 19/02/2010, fls. 17/22) procedi ao lançamento do ato ordinatório supra. 0016348-44.1999.403.6100 (1999.61.00.016348-7) - EMPRESA NACIONAL DE SEGURANCA LTDA X VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA(SP113694 - RICARDO LACAZ MARTINS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e de que os mesmos permanecerão em Secretaria, ag
0014232-65.1999.403.6100 (1999.61.00.014232-0) - TULIO COM/ DE ALIMENTOS LTDA(SP089118 RUBEM MARCELO BERTOLUCCI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE SP(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) Indefiro o pleito formulado pela impetrante às fls. 313/316, de levantamento de valores independentemente da apresentação dos cálculos determinados na decisão de fls. 309, fundamentando seu pedido no argumento de que a pretensão da União Federal estaria prescrita pela demora em pedir a con
7.689/88. A ação foi extinta sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. É o breve relatório. Decido.Em que pese a argumentação da impetrante, entendo que não lhe assiste razão. Os valores depositados com o intuito de suspender a exigibilidade do tributo, em regra seriam liberados para a impetrante somente na hipótese de vitória na demanda. Contudo com a extinção da ação sem resolução do mérito, como a impetrante não obteve provimento d
referente a honorários advocatícios), que deverão constar no requisitório a ser expedido, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.2. Cumpridas as determinações supra expeça-se. 3. Nos termos do artigo 10, da mencionada resolução, proceda a Secretaria à intimação das partes do teor da requisição, e após, ao imediato protocolo eletrônico do precatório no Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.4. Após a juntada da via protocolizada, remetam-se os autos ao arquivo.5
PROCEDIMENTO COMUM 0013093-73.2002.403.6100 (2002.61.00.013093-8) - GEORGETTE NACARATO NAZO(SP180400 - THAIS CALAZANS CAMELLO E SP020465 - MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1294 - LUIZ EDUARDO ALMEIDA VIEIRA BARBOSA) Pela presente, em cumprimento ao disposto no art. 203, §4º do CPC, fica a parte interessada intimada da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento de precatório/RPV expedido nestes autos, para que providencie o saque, dir