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0008530-72.2014.8.26.0302

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9 resultados encontrados para 0008530-72.2014.8.26.0302 - data: 09/08/2025

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TJSP 26/06/2014 - Pág. 696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 PROCESSO :0008523-80.2014.8.26.0302 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 10/2014 - Jaú AUTOR : J.P. INFRATOR : D.H.T. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008526-35.2014.8.26.0302 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 350/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : L.G.F.F. VARA:2ª VA

TJMSP 01/06/2015 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1757ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS - OAB/SP 281028. Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619. Processo nº 0004281-67.2014.9.26.0020 (Controle nº 5869/2014) - AÇÃO ORD

TJMSP 16/12/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1657ª · São Paulo, terça-feira, 16 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao agravo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” 1ª AUDITORIA Nº 0002582-42.2012.9.26.0010 (Controle 64510/2012) - 1ª A

TJMSP 06/03/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1701ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB/SP 338670. PROCESSO N. 0002028-9.2014.9.26.0020 - (Controle 5609/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE CALABREZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Tópico final

TJMSP 05/11/2014 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1629ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PAULO (1tw) - Despacho de fls. 76: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além

TJMSP 29/08/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1582ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 5380/2014 - (Número Único: 0000001-53.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EMERSON APARECIDO ROSIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Tópico final da sentença de fls. 105/119: "Diante do exposto e de

TJMSP 14/07/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1548ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ com espeque em toda fundamentação realizada nesta sentença -, alternativa não resta a este Primeiro Grau Cível Castrense, senão a de indeferir a petição inicial, ante a inexistência de interesse processual. XX

TJSP 30/06/2014 - Pág. 698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 698 RELAÇÃO Nº 0063/2014 Processo 0000081-33.2011.8.26.0302 (302.01.2011.000081) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P. - I.C.B.P. - F.F.C. e outros - Fls. 1989: cumpra-se. Fls. 1990: observe-se. Fls. 1991: observe-se e aguarde-se o encaminhamento da íntegra do v. A

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