TJMSP 01/06/2015 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1757ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS - OAB/SP 281028.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 0004281-67.2014.9.26.0020 (Controle nº 5869/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAGNO
CASSIANO DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam V. Sas. intimadas da juntada pela F.P. da petição e docs. de fls. 112/147, depois da
prolação da sentença. SP, 29/05/2015.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS - OAB/SP 281028.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 0008530-72.2014.8.26.0302 (Controle nº 5637/2014) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - WILLIAM ADNAN BOLILE X COMANDANTE DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-QUATRO
(SD) - Despacho de fls. 61: "1. Vistos. 2. Às fls. 60 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes.
3. Com isso, autos ao Ministério Público Militar; intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar. 4. Superados todos os comandos acima,
arquivem-se os autos, se o caso." SP, 20/05/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS WILLIAM BERGAMIN - OAB/SP 147829.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0001727-62.2014.9.26.0020 (Controle nº 5565/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ELISMIR RICARDO VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 176: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 175, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 02." SP, 22/05/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV - OAB/SP 132249, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, GIANPAOLO D ALVIA - OAB/SP 231762.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983, GIBRAN NOBREGA
ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 0000379-9.2014.9.26.0020 (Controle nº 5414/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCELO ASTOLPHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho
de fls. 227: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 226 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 28/05/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº 0000024-96.2014.9.26.0020 (Controle nº 5389/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - PAULO GUILHERMINO DE ARAUJO X COMANDANTE DA PMESP (EC) Despacho de fls. 128: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 127 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 28/05/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). IEDA RIBEIRO DE SOUZA - OAB/SP 106069, WILQUILENE COSTA FARIAS OAB/SP 317368.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Processo nº 0004059-36.2013.9.26.0020 (Controle nº 5242/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SIDEMILSON OLIVEIRA DE JESUS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)