Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 ADVOGADO : 440919/SP - Nicole Cristina Sanches de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1020061-14.2021.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.C.C. REQDO : R.F.S. VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1020062-96.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2395 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 8 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NA REUNIÃO PELO MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS. FICA ASSEGURADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, A SEREM REQUERIDAS COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2598 ENERGIA ELÉTRICA. APÓS LACUNOSA CONTRAMINUTA, PERCEBE-SE, “IN LIMINE”, QUE O RÉU ESTÁ CONSIDERANDO DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA COMO “PROPTER REM”, O QUE É ILEGAL. RECURSO PROVIDO PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR, SEM PREJUÍZO DE NOVA ANÁLISE QUANDO DO JULGAMENTO DO MÉRITO DA DEMANDA. (Para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2563 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2022 Processo 0000034-66.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Andréia Otavio de Lima - Ernanda Souza dos Santos - - Francisco Rafael Marreiro da Cunha - Termo cirscuntanciado de destruição em 23/05/2022 - edit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2079 liberdade de 25 (vinte e cinco) dias de prisão simples, em regime aberto, foi substituída por restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária. Proceda-se ao cálculo do valor da prestação pecuniária na forma da sentença (fls. 114/117). Considerando que não foi localizado no endereço i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2803 DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), CELINA TOSHIYUKI (OAB 206619/SP) Processo 0003874-11.2022.8.26.0361 (processo principal 1004677-74.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Robson Pedro da Silva - Via S/A - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2486 do Poder Judiciário orientar partes ou advogados por telefone (artigo 132, parágrafo único, das NSCGJ). Após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de trintas dias para o desentranhamento de documentos, o que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2419 exequente acerca da petição de folhas 44/45. Prazo: 15 dias. - ADV: FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/ SP), EDUARDO PEREIRA MAROTTI (OAB 255115/SP), JOSÉ ARLAN ANACLETO DE JESUS (OAB 381609/SP) Processo 0006825-12.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Itaú Uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2658 em caso de autos e/ou mídia física - despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas Sisbajud, Infojud, Serasajud, Renajud e outros, honorários de conciliador etc), nos termos do Comunicado CG nº 1.530/2021. Noto que a parte recorrente também tem o dever de vinculação da guia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2142 requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o SisbaJud e o RenaJud, INTIMESE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15