Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Agravo de Execução Penal 0079150-50.2011.8.26.0000 0083069-47.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0081226-47.2011.8.26.0000 Apelação 0000575-45.2008.8.26.0093 0001707-24.2005.8.26.0294 0002629-85.2009.8.26.0145 0003532-23.2007.8.26.0491 (990.10.550947-9) 0009119-78.2008.8.26.0624 0011576-53.2009.8.26.0073 0014900-57.2010.8.26.0577 0029620-57.2010.8.26.0309 0035963-70.2010.8.26.0050 000119

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 678 Deivies Conceição do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Piccini Muniz (OAB: 189771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 165 - 0005719-57.2007.8.26.0441 (990.09.149784-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Cardoso Perpétuo - Apelante: João da Silva Correia - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 195 7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Elaine Fernandes Salamanca e outro; Advogado: PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB: 64095/SP); 0007633-23.2009.8.26.0495; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2009.0076330/000000-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1368 Montoro Martins (OAB: 150226/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0005537-47.2008.8.26.0082 (990.09.214254-2) - Apelação - Boituva - Apelante: Claudinei Aparecido Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wanessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 813 Apelante: Claudemir da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249) 0007093-80.2007.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: San Juan França Apelante: And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 23 Vistos. Por um lapso, constou na decisão de fls. 65/70 que o réu era reincidente. Todavia, melhor analisando sua certidão de antecedentes, verifico que sua última pena foi extinta em 2014 (processo 0009087-39.2009.8.26.0236 - fl. 49), de modo que já transcorreu o período depurador de 5 anos. Assim, a fim