9 resultados encontrados para 0009093-95.2007.8.26.0404/01 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1985 da parte credora em todos os itens do ofício requisitório, notadamente data de nascimento. Ademais, ainda que superado este óbice, o patrono pleiteou a expedição de precatório e RPV (sucumbência), mas peticionou apenas o precatório que, se mantido, a verba de sucumbência será requisitada como preca
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1882 para manifestar, no prazo de 15 dias.5. Após, o oferecimento de impugnação e manifestação da parte exequente, tornem os autos conclusos para eventual suspensão a teor da decisão exarada pelo Exmo. Min. Raul Araújo, no REsp 1.438.263/SP do Eg. Superior Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2542 aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/ PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento “Adv
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2029 Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 4. Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial, poderá decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (tr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1824 Processo 0001978-08.2016.8.26.0404 (processo principal 0003267-59.2005.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nalzira Rosa Dutra Damasceno - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença de autos físicos em
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1946 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0759/2016 Processo 0002674-15.2014.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicament
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1630 Processo 0002593-76.2008.8.26.0404/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João da Cruz Frazão INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Após análise e conferência do requisitório, verificou-se que faltou o cadastro do advogado da parte devedora, no caso do INSS.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1844 exceção apenas dos descontos a título de imposto de renda e contribuições previdenciárias e devidas ao sindicato, incidindo sobre 13º salário, horas extras, abonos e tudo que acresça seu salário, devendo ser descontada em folha de pagamento do requerido junto a sua empregadora, devidos a partir da cit