Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 423 de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); 1003587-51.2019.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1056 L THEODÓSIO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000734673.2019.8.26.0248; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Damaris da Rocha Pacelli; Advogada: Patricia Akitomi da Rocha (OAB: 318085/SP); Advogado: Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério (OAB: 397680/SP); Apelado: Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2014 mínimos que é o critério comumente usado no sistema dos Juizados para aferição da pobreza. Assim, revogo a AJG concedida pelo MM. Juiz “a quo”. RECOLHA o autor as custas recursais correspondentes a 10 Ufesps, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção do recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Thiago M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3280 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0562/2019 Processo 0001021-34.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Velloza Advogados Asso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2149 - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP) Processo 0002058-96.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rafael Veloso Teles - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE n. 20200619115108096627, preenchido conforme formulário de fls. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2078 ao tema e da legislação que entender aplicável ao caso. Contenta-se o sistema com a solução da controvérsia, observada a res in iudicium deducta, o que se deu no caso ora em exame. Nítido é o caráter modificativo que a parte embargante, inconformada, busca com a oposição destes embargos declarat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2621 REGIME ANTIGO NEM O REFLEXO A CURTO E MÉDIO PRAZO DESSA ALTERAÇÃO DE REGIME, DE RESULTADO DESCONHECIDO, A DEPENDER DE COMPLEXOS CÁLCULOS E REGULAMENTAÇÃO A SER FEITA PELO EXECUTIVO EM LEI PRÓPRIA. O RPPS ANTIGO E O RPPS NOVO NÃO SE COMUNICAM, NÃO HAVENDO COMO SERVIDORES DE UM MIGRAREM PARA O OUTRO NA AUSÊNCIA DE LEI; NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2024 a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Cleber Rodrigues Vidal - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7205 PELO STF NO RE 852.475/SP (TEMA 897) - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1901 e encontra-se em trâmite para pagamento. - ADV: LUIZ CARLOS DATTOLA (OAB 108066/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�