Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2178 incidente trata-se de cumprimento da obrigação de fazer. Com relação à obrigação de pagar, para melhor deslinde da causa, deverá a parte exequente instaurar novo incidente de cumprimento de sentença, em apartado, apensado aos autos principais. 2- No mais, aguarde-se o prazo para cumprimento da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2912 processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP) Processo 0005805-88.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1000796-31.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2184 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009). 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo portal. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), KEILLA ELLEN BORGES (OAB 288311/SP) Processo 0005317-36.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1002593-42.2022.8.26.0348) (processo principal 10025934

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2513 Processo 0005565-36.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002126-73.2016.8.26.0348) (processo principal 100212673.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elessandro Marcomini Silvério - Ciência ao exequente da petição e documentos de fls. 107/108, pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2806 Processo 0005485-09.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Adavio Oliveira Mazzini - Fls. 594/595: Tendo restado infrutífera tentativa de sequestro, intime-se a entidade devedora, para que se manifeste quanto à previsão para pagamento da requisição de pequeno valor, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1719 pena de incidência de multa de 10%. Advirta-se que, na inércia do credor, decorridos 30 dias da intimação da sentença, os autos serão extintos, em analogia ao que dispõe o §4° do artigo 53 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA (OAB 101418/SP) Processo 0006205-73.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2256 por ato atentatório à dignidade da Justiça. 9- Ausente manifestação do credor, venham conclusos para extinção do processo (Lei nº 9.099/95, art. 53, §4º). 10- Int.. - ADV: RAPHAEL FORCIONI CHINCHE (OAB 310372/SP), NATASHA CAPELETO PLUCENIO (OAB 462407/SP), MARCELO FORCIONI CHINCHE (OAB 419264/SP), JEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1808 irrisório, determino o efetivo desbloqueio da referida quantia, uma vez que é contraproducente praticar atos de transferência de recursos e expedição de mandado de levantamento de montante ínfimo. 2- No mais, cumpra-se o item “3” da decisão de fls. 78/79, procedendo-se a pesquisa Renajud. 3 - Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1903 PREVIDÊNCIA - SPPREV - 1- Ante o início do cumprimento provisório da sentença (houve recurso nos autos principais), INTIME-SE a fazenda, via portal, para cumprir a obrigação de fazer, fixada no título judicial transitado em julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-se o apostilamento do decidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1438 cálculo juntado (R$ 106.800,00 - fls. 10), em 15 (quinze) dias, da multa diária vencida até esta data, mantida sua incidência. Na oportunidade, advirta-se que este Juízo cumpre fielmente as disposições relativas à penalização da má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça, ficando, portanto, d