Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 9993 Na hipótese da(o) executada(o) não efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciários, oficie-se a Receita Federal do Brasil e executemse as contribuições previdenciárias, na forma da Lei 10.035/2000. Notificação Libere-se ao exequente Thiago Galdino Ramos, CPF 361.494.718-10 ou ao Dr. MÁRCIO TOMAZELA, OAB/SP 97.506, o valor de R$8.183,06, utilizando-se o depósi

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9064 o pagamento ao mesmo reclamante, porém, sem prejuízo da levantamento dos depósitos de FGTS e percepção do benefício do aferição, pelos órgãos competentes, do preenchimento dos seguro-desemprego. requisitos legais. O documento de fls. 29, aviso prévio do empregador para dispensa do empregado, indica que o reclamante foi imotivadamente dispensado. TIETE, 7 d

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 9010 pedidos, recorrem ordinariamente o reclamante e a primeira e segunda reclamadas. FABIO GRASSELLI O autor aduz preliminar de cerceamento de defesa pelo não Relator acolhimento de sua testemunha Ricardo e pelo não conhecimento dos documentos trazidos com a réplica, haja vista já estar CAMPINAS/SP, 13 de fevereiro de 2023. encerrada a instrução processual. No

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 9003 interposto pela primeira reclamada STEX TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME e pela segunda reclamada PODER JUDICIÁRIO TRANSPORTADORA CALDEIRA E BOM LTDA - EPP por JUSTIÇA DO deserção, nos termos da fundamentação. PROCESSO nº 0010786-92.2018.5.15.0111 (ROT) RECORRENTE: TIAGO JOSE PAES CAMARGO Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 09 de REC

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 9006 insuficiente para se concluir que o terceiro réu integre ou tenha Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli integrado, como sócio de fato, o quadro da primeira reclamada, (Relator), Edison dos Santos Pelegrini (Presidente) e Ricardo Regis tampouco que com ela constitua grupo econômico, pelo que não Laraia. acolho o apelo do autor, ficando man

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13348 ADVOGADO Isto posto, decido conhecer do agravo de instrumento de STEX ADVOGADO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI - ME e de AGRAVADO ADVOGADO TRANSPORTADORA CALDEIRA E BOM LTDA. - EPP e negar-lhe provimento, concedendo, porém, às agravantes, o prazo de cinco dias para comprovarem a realização do preparo, sem o que RUY JOSE D AVILA REIS(OAB: 236487/SP) LARISSA LEITE

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 13350 CALDEIRA RODRIGUES, HELENA MARIA CALDEIRA RELATOR: FABIO GRASSELLI FABIO GRASSELLI GDFG-18 Relator CAMPINAS/SP, 13 de maio de 2021. Agravam de instrumento a primeira e a segunda reclamadas, inconformadas com a r. decisão (ID 050aaf1), proferida pela Exma. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Juíza Carolina Popoff Ferreira da Costa, da Vara do Trabal

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estabelecido no § 3º, que é de 40% do limite máximo dos benefícios 13346 Votação unânime. do RGPS, poderão alcançar os benefícios da justiça gratuita desde que comprovem a carência de recursos para o pagamento das FABIO GRASSELLI custas processuais. Relator Observe-se que a lei não exige forma específica para tal CAMPINAS/SP, 13 de maio de 2021. comprova�

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 23669 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO VENTURA DA COSTA - STEX TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME - TRANSPORTADORA CALDEIRA E BOM EIRELI - EPP DECISÃO Mantenho o despacho agravado. Apresente o(a) agravado(a) contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao recurso principal. Após, proceda-se à remessa do processo ao segundo grau. PODER JUD

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 37556 documentos, onde alegou preliminares e contestou os pedidos e Lsa documentos. Requereu a compensação e a improcedência da DESPACHO reclamação. Nesta mesma audiência, foram ouvidas duas testemunhas, sendo Para readequação da pauta, fica a audiência dos presentes encerrada a instrução processual. redesignada para o dia 03/10/2019 às 12:05 horas mantidas