TJSP 27/04/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
2015
declaração opostos por Luiz Fernando Faria dos Santos, restando íntegro o v. Acórdão embargado. V.U. - Advs: Warley Freitas
de Lima (OAB: 219653/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0039798-95.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vitor Ribeiro de Lira - Embargdo:
Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Carlos Guaita
Garnica (OAB: 194726/SP) - 7º Andar
Nº 0064104-94.2013.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eliseu Pereira da Cruz - Embargdo:
Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: João Ricardo
Meira Amaral (OAB: 271555/SP) - 7º Andar
Nº 0072559-16.2010.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Reginaldo Mota - Embargdo:
Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu - rejeitaram os embargos de declaração opostos por
Reginaldo Mota, restando íntegro o v. Acórdão embargado. V.U. - Advs: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP) - 7º
Andar
Nº 0073195-48.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Robson Pereira de Santana Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Rejeitaram os presentes embargos,
V.U. - Advs: Luis Emanoel de Carvalho (OAB: 153193/SP) - 7º Andar
Nº 0090010-91.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Augusto Rodrigues Júnior Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Conheceram em parte dos presentes
embargos de declaração, rejeitando na parte conhecida. V.U. - Advs: Adriano Graça Américo (OAB: 176522/SP) - 7º Andar
Nº 0092708-36.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alan dos Santos Bispo - Embargdo:
Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Roberto Vasconcelos da Gama (OAB: 131457/SP) - 7º Andar
Nº 0107930-10.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: O. F. C. J. - Embargdo: C. 1 C. de
D. C. - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Rejeitaram os presentes embargos, V.U. - Advs: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/
SP) - 7º Andar
Nº 3004456-56.2013.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Jose William Rodrigues de Barros
- Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitaram os embargos de declaração
opostos por Jose William Rodrigues de Barros. V. U. - Advs: Aelson da Silva Nunes de Gois (OAB: 333892/SP) - 7º Andar
Nº 3004468-10.2013.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Douglas Oliveira Venancio Interessado: Jose Alexandre de Oliveira - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP)
- - 7º Andar
Nº 3010321-55.2013.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fernando Montedonio Nascimento
- Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Xavier de Souza - Os embargos são conhecidos, pois
tempestivos, mas rejeitados. V.U. - Advs: Fábio Spósito Couto (OAB: 173758/SP) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000287-41.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: Julio Cesar Gomes dos Santos Dias - Paciente:
Nilson Francisco Prates - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Denegaram a ordem. VU - Advs: Julio Cesar Gomes dos Santos
Dias (OAB: 310193/SP) - Francisco Caliani Campos Granado (OAB: 321061/SP) - 7º Andar
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006975-59.2014.8.26.0483 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Venceslau - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Pablo Felipe Ferreira de Souza - Magistrado(a) França Carvalho - Deram provimento ao
recurso para receber a denúncia, processando-se a ação penal como de direito. V.U. - Advs: Eder Luis Anicias da Silva (OAB:
294519/SP) - 8º Andar
Nº 0011003-51.2008.8.26.0428 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: João Vitor Queiroz - Magistrado(a) França Carvalho - Deram provimento ao recurso, para cassar a r. decisão
recorrida, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores atos, como de direito. V.U. - Advs: Ana Paula de Lima Geraldi (OAB:
164800/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0012368-02.2014.8.26.0309 - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Recte/Qte: Pedro Henrique Saldanha Vieira Rcrdo/Qrldo: Natacha Orestes e outro - Magistrado(a) De Paula Santos - Não conheceram. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º