Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 306 Execução Fiscal; Nº origem: 323.01.2007.006485-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena; Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador); Apelado: Antonio José Dipp; 0006981-70.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 662 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002196-75.2012.8.26.0210; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 0002196-75.2012.8.26.0210; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3460 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RIGOR É DE SER ACLARADO O JULGADO NO QUE TOCA À APLICAÇÃO DA LF Nº 11.960/09 - CÁLCULO DAS DIFERENÇAS APURADAS, QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, QUE DEVERÁ OBSERVAR O QUE RESTAR DECIDIDO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 458 de fls. 166 e 174, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 924, II, CPC/2015. Expeçam-se guias de levantamento do valor depositado, sendo R$ 19.139,66 em favor da autora e R$ 1.369,68 em favor do Procurador Municipal, referente aos honorários sucumbenciais arbitrados no proc. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 443 60/2016): - petição;- mandado de citação;- procuração dos advogados das partes;- planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); - sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso);- documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (demonstrativo do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 413 manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: SERGIO TOZETTO (OAB 60041/SP), ANA CRISTINA ALVES (OAB 146874/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 0012743-96.2011.8.26.0506 (775/2011) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Silvana dos Santos Melo Dylan Emanuel de Oliveira - Hospi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 346 - - Sandra Cristina Porto - - Giselle Aparecida de Castro Carletti - - Rosana Santos Alves - - Rosemeire Jakeline de Rezende - Monica Mengele - - Danielle Dayana Arantes - - Sandra Regina Borille - - Adriana Aparecida Lopes - - Elaine Aparecida Pereira Ignacio - - Erica Amanda Garcia - - Karina Dadalt Quaglio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 413 Sistema Remuneratório e Benefícios - Município de Ribeirão Preto - Proc. nº 0026877-21.2017.8.26.0506: 1) Em atendimento à sentença de fls. 84, expedi mandado de levantamento eletrônico em favor do Município de Ribeirão Preto, no valor de R$ 8.547,95, conforme informações constantes do formulário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 278 JUIZ(A) DE DIREITO LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2015 Processo 0003441-04.2015.8.26.0506 - Mandado de Segurança - DIREITO PENAL - Rodrigo Marconi Garcia - Delegado da Delegacia de Investigacoes Gerais de Ribeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 371 Estado de São Paulo - Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pela Fazenda Estadual a fls. 132/140, no duplo efeito. Vista à parte autora para as contrarrazões. Cumprido o Provimento CGJ 23/07, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Pú