Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 16 00020 Processo: 0034594-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DOS SANTOSREU: MARIA ADILIA GALDINOREU: REYDIANE SILVA DE CARVALHOREU: MARIA NELMA DA SILVAREU: ERIKA MILENE SOARES DE ARAUJOREU: REINALDO CARVALHO DA SILVAREU: MARIA DIVANEIDE ANGELIM DE LIMAREU: ERALDO MENDES MARTINS ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBU

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 3 também, os expurgos inflacionários referentes ao Plano Collor II, a suspensão processual se impõe, nos moldes do que decidido no RE 632.212/SP, até o pronunciamento da Suprema Corte. Intimações necessárias. Cumprase. João Pessoa, 14/09/2020. Desa. Maria das Graças Morais Guedes R E L A T O R A DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentí

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 6 DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa, realizada em 11 de dezembro de 2019, proferiram a seguinte decisão: “Aprovado o Anteprojeto de Lei, com o Acolhimento Parcial da Emenda Apresentada pelo Des. João Alves da Silva, que absteve-se de votar por dizer que não conhece d

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 6 RECURSO ESPECIAL Nº 0005947-59.2017.815.2002. RECORRENTE: Marinezio do Nascimento Nunes. ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba RECURSO ESPECIAL Nº 0001693-91.2014.815.0371. RECORRENTE: Francisco Anacleto Alves. ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB nº 7.588-A) RECORRIDO: Mi

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 00406 Processo: 0010117-09.2012.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUIZ CARLOS TRAJANO ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem provas que eventualmente ainda pretendem produzir. 00407 Processo: 0010894-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO M

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 16 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Apelação Cível N° 080907577.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).Apelado(s): André Silva Pereira. Advogado(s): Mário Felix de Menezes (OAB/PB 10.416). RELAT

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 6 Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0087488-93.2012.815.2001 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA. Agravado: ANTONIO VIEIRA DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO OAB/PB 12548 a fim de, na condição de Adv