Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1128 do dano, da culpa ou da intenção maléfica do obreiro é ônus que recai sobre o empregador, à exegese dos art. 818 da CLT e 333, II, do CPC. Com base nesses parâmetros legais, depreende-se que o CONCLUSÃO: desconto salarial realizado ao término do vínculo empregatício não se revestiu de legalidade." (TRT 23ª R., RO 00191.2008.036.23.000. Rel.: Des. Edson Bueno

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1170 do dano, da culpa ou da intenção maléfica do obreiro é ônus que recai sobre o empregador, à exegese dos art. 818 da CLT e 333, II, Recurso da parte do CPC. Com base nesses parâmetros legais, depreende-se que o desconto salarial realizado ao término do vínculo empregatício não se revestiu de legalidade." (TRT 23ª R., RO 00191.2008.036.23.000. Rel.: Des. Edson

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1120 Sem razão. A despeito de alegar que os descontos realizados na remuneração do reclamante decorreram dos danos por ele causados, apurados em procedimento investigatório, a demandada, como mencionado na decisão revisanda, não trouxe ao processo os documentos comprobatórios de que o autor foi efetivamente responsável pelas Do prequestionamento. faltas mencionadas n

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1615 do CPC. Com base nesses parâmetros legais, depreende-se que o desconto salarial realizado ao término do vínculo empregatício não se revestiu de legalidade." (TRT 23ª R., RO 00191.2008.036.23.000. Rel.: Des. Edson Bueno, DJMT 04.09.2008). Dessa forma, incabíveis os descontos realizados pelo reclamado no salário do empregado, na forma explicitada na sentença revisa

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1627 norma jurídica. Imperioso destacar ainda que a prova da existência do dano, da culpa ou da intenção maléfica do obreiro é ônus que recai sobre o empregador, à exegese dos art. 818 da CLT e 333, II, do CPC. Com base nesses parâmetros legais, depreende-se que o desconto salarial realizado ao término do vínculo empregatício não se revestiu de legalidade." (TRT 23

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 próprio autor, que a tese da defesa se sobressai. Vejamos: 229 indevidos, ao argumento de que "não restou comprovado que o autor sofreu descontos de forma ilegal e muito menos que sofreu danos a sua moral por tal situação" e que "ficou constatado que quando havia culpa do gestou havia desconto de uma parte do valor "Que nos últimos 05 anos trabalhou filial de Garanhun

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2024 trabalhadores integrados no mesmo tipo de contexto, o que se amolda com perfeição ao conceito de "costume", com caráter de norma jurídica. Imperioso destacar ainda que a prova da existência do dano, da culpa ou da intenção maléfica do obreiro é ônus que recai sobre o empregador, à exegese dos art. 818 da CLT e 333, II, do CPC. Com base nesses parâmetros legai

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 223 do CPC. Com base nesses parâmetros legais, depreende-se que o desconto salarial realizado ao término do vínculo empregatício não se revestiu de legalidade." (TRT 23ª R., RO 00191.2008.036.23.000. Rel.: Des. Edson Bueno, DJMT 04.09.2008)" A recorrente rebate a condenação ao ressarcimento de descontos indevidos, ao argumento de que "não restou comprovado que o P

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 conferência dos valores passou a ser terceirizado e o carro forte 2031 contracheques e TRCT trazidos ao caderno processual. levava o malote de cada motorista com o dinheiro diretamente para o banco (...)que geralmente os motoristas costumam quitar os vales Do prequestionamento das diferenças de prestação de contas; que não é do seu conhecimento do reclamante ter dei

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 366 amolda com perfeição ao conceito de "costume", com caráter de PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, foi julgado o norma jurídica. Imperioso destacar ainda que a prova da existência processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. do dano, da culpa ou da intenção maléfica do obreiro é ônus que recai sobre o empregador, à exegese dos art. 818 da CL