Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1250 ADV: FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 0018421-57.2018.8.26.0309 (processo principal 0028210-08.2003.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando Eduardo Orlando - Municipio de Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 304 Fiscal; Nº origem: 0005814-11.2014.8.26.0484; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Promissão; Advogado: Daniel Massahiro Yoshida (OAB: 278063/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Carlos Cirillo; 0006247-22.1995.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 773 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0021427-11.2009.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0021427-11.2009.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1524 Santos Pinto (OAB: 330842/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023667-02.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria da Conceição Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria da Gloria Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria da Graça Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2406 entendimento do 3º juiz. - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) 0022361-07.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Maria Ferreira Braz da Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1846 Júnior - Agravante: MUNICIPIO DE MONGAGUÁ - Agravada: KATIA CILENE PARREIRA DE SOUZA - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) 434 - 0500011-21.2011.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2373 Nº 0000216-92.2013.8.26.0102/50003 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Cachoeira Paulista - Agravante: Nova Transportadora do Sudeste S.a. - Nts - Agravado: Prefeitura Municipal de Silveiras - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Alexandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1783 Nº 0005194-14.2003.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Gustavo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1339 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2020 Processo 0002935-61.2020.8.26.0309 (processo principal 1506126-45.2017.8.26.0309) - Cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2512 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849