Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 tenca condenatoria como incursa nas penas do art.157,paragrafo 2,inciso II,do CPB,cuja s entenca encontra-se publicada na integra no site do TJPB. 00265 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELTON MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. VITIMA: JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 NA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteimpondo ao promovido a realizacao do procedimento cirurgico para a colocacao de um esfincter do urinario artificial ams 800. fixo honorarios advocaticios em r$ 1.000,00 suportados pela parte vencida. p.r.i. 00125 Processo: 0020883-05.2011.

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00126 Processo: 0020231-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINDA ROSINEI DANTAS DE ALCANTARA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I. 00127 Processo: 0022

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00168 Processo: 0013156-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00169 Processo: 0015728-76.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: IVAN SOARES DA ARAUJO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00171 Processo: 0123978-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA PINTO DE PAIVA ADV: MULLER ALVES ALENCAR. AUTOR: INALDO FARIAS

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DA PARAIBAREU: EDITORA ITAQUATIARA MARKETING PROMOCOES LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento. 00366 Processo: 0002043-59.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU:

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 seVistos,etc. Intime-se a parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca dos cálculos apresentados às fls.165/168,requerendo o que achar de direito. P.I. 00212 Processo: 0019427-78.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: ELENI

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joás de Brito Pereira Filho PROCESSO CRIMINAL N° 00001 16-33.2019.815.0491. ORIGEM: Comarca de Uirauna. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Fernando Alves Gomes. ADVOGADO: Lucas Gomes da Silva. POLO PASSIVO: Justica Publica. Apelação Criminal. Denúncia. Crime contra o patrimô

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 20 dito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Antonio Ancelmo De Andrade Neto, Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Apelado: Justica Publica. Processo: 0022143-75.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Joao Luiz Barbosa Filho, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, A