TJPB 11/02/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
DA PARAIBAREU: EDITORA ITAQUATIARA MARKETING PROMOCOES LTDA Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00366 Processo: 0002043-59.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BELFORT DISTRIB E COM LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.
Intime-se para paga-mento.
00367 Processo: 0014655-92.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00368 Processo: 0021818-26.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 058885PR
JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas. Intime-se para paga-mento.
00369 Processo: 0054365-51.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARILEIDE LIMA DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00370 Processo: 0081509-68.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FACA COM DE VEICULOS LTDA Sentenca: Processo extinto. CDA cancelada. Julgo extinta a
execucao, nos termos do art.924 III.
00371 Processo: 0395469-52.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO
DE DESCONTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o
processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00372 Processo: 0909680-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDUARDO JORGE A BEZERRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente execucao fiscal.
00339 Processo: 0022617-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONILDA PATRICIA DE
MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0026568-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FREDERICO ERWIN
THOMA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO. AUTOR: ROMUALDO CORREIA LINS ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES
LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. AUTOR: VALDEVINO PEDRO MESSIAS
NETO ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0027075-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO
E RESIDENCIA S/A ADVOGADO: 273843SP JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. REU:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002057PB
MANOEL GOMES DA SILVA , 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. REU: MANOEL VITERBINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0027613-61.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ALEX ANTONIO AZEVEDO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0028220-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILIANE LOBO DA SILVA
ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0028323-86.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JUAN JAIME DE ALCOBA ARCE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0030645-55.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: WESLLEN ANDERSON SILVA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0030791-33.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: SABIU
CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0034064-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DISTERRO
SALVINO DA SILVA ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO , 014474PB NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0034469-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
DE ARAUJO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0036894-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ERIC ARAUJO
OLIVEIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO ROBERTO FERNANDES JALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0039480-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA SOARES DE
CASTRO FORMIGA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0042328-16.2010.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMMANUEL ARAUJO DOS
SANTOS FURTADO ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 007588A
BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE TARGINO
MARANHAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0042641-45.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: LINCONLIN SILVA
TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0043268-25.2003.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU:
RIOCAR AUTOMOTORES PECAS SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0046011-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON PORFIRIO
MANGUEIRA ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES , 007964PB FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0046202-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
MENEZES COELHO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0048141-19.2013.815.2001 - LIQUIDACAO PROVISORI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0048838-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020042PB DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITE. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0058646-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENALDO OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0065478-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CYBELLE CAROLINNE
FAGUNDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: EPITACIO EZEQUIEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0072007-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0105836-82.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALBUQUERQUE
COUTO ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES , 013060PB MARX IGOR
FERREIRA DE FIGUEIREDO. AUTOR: LUCIO FLAVIO COSTA ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO:
010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0112156-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGNALDO DE LIMA COSTA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA AGENTE DE SEGURANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0117830-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE CELESTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN , 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS. AUTOR: OZANAN VIEIRA LIMA ADVOGADO: 016721PB
RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 017432PB THAIS DA SILVA
SANTOS. REU: EMPRESA SAO JORGE LTDAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0126973-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO JOSE ALMEIDA
DE SOUSA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO BMG S/
AREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00385 Processo: 0002206-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON DE ANDRADE
RAMOS BRITO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia13/maio/2019, as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00386 Processo: 0003045-02.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: LUZIA ANA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia28/03/2019, AS 15:15, NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00387 Processo: 0004087-86.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: IARLEY JOSE DUTRA MAIA
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia13/03/2019, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00388 Processo: 0005004-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO VARELA NETO
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia19/03/2019, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL
00389 Processo: 0012011-51.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: EULLER DE ASSIS CHAVES
ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02/abril/2019 as 15h, neste
juizo da 2 vara criminal da capital
00390 Processo: 0025182-46.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOELITO SOUZA ALVES ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00391 Processo: 0028342-79.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 003640RN FELIPE AUGUSTO CORTEZ M DE MEDEIROS. REU: KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 003640RN FELIPE AUGUSTO CORTEZ M DE MEDEIROS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00392 Processo: 0031824-11.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CORIOLANO COUTINHO ADVOGADO: 020857PB ARTHUR ARAUJO SOARES. REU: MAGILDO NOGUEIRA GADELHA ADVOGADO:
008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: FRANCISCO NOE ESTELA ADVOGADO:
021679PB OLEGARIO MOREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA TOMAR
CIENCIA DO ADITAMENTO DA DENUNCIA, E APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000345-66.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000042-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAY DOS SANTOS LOURENCO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 06 de marco de 2019, pelas 17:00 horas.
00374 Processo: 0000927-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSEVELTON DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia06 de março de 2019, as 15 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0003070-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANILDO DE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da
demanda para udiência em 19.02.2019, as 16h00,na sede deste juizado especial.
00376 Processo: 0014980-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. M. B. ADVOGADO:
017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DA PARTE
RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O DIA 19.03.2019, AS 14H00, NA SEDE
DESTE JUIZADO.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000249-37.2015.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. D. A. R. P.VITIMA: G. C. C.
ADVOGADO: 021535PB FILIPE M DUARTE , 024279PB ANNA ALICE FRANCA FALCAO NETA. Despacho:
Intime-seas partes...de-se vistas dos autos aos advogados habilitados as fls.33/34 pelo prazo de 05 dias
00378 Processo: 0001470-55.2015.815.2004 - GUARDA AUTOR: G. S. C.AUTOR: G. C. C. ADVOGADO:
021535PB FILIPE M DUARTE , 024279PB ANNA ALICE FRANCA FALCAO NETA. Despacho: Intime-seas
partes...de-se vista dos autos...prazo 05 dias
00379 Processo: 0002550-49.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: I. C. P.REPRESENTANTE
LEGAL: E. M. O. C. ADVOGADO: 020901PB BARBARA TIRZAH MARIA DE MELO. REU: J. D. P. M. S.
Despacho: Intime-sea parte promovente para querendo impugnar a contestacao as fls.27/37
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0001473-05.2018.815.2004 - INCIDENTE DE FALSIDA REU: R. T. S. C. ADVOGADO: 021048PB
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Despacho: Intime-se APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO
DE TRES DIAS SOBRE SUAS ALEGAÇÕES
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00381 Processo: 0005731-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS PEDRO DA
SILVAREU: FLAVIO ROBERTO BASTOS MARINHOREU: ROGERIO AGOSTINHO DA SILVAREU: MARCIEL LUIZ DA SILVA Despacho: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118 e
THELES BUSTORFF FEO-DRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS-OAB/PB 19532, FICAM INTIMADOS E
CIENTES DAEXPEDIÇÃO DE C. PRECATORIA A COMARACA DE LUCENA-PB, REF A JOSÉ CARLOS.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00382 Processo: 0000131-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDSON LUIZ NEVES ADVOGADO: 005823RN GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR. REU: VERA LUCIA APARECIDA NEVES
ADVOGADO: 005823RN GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo legal.
00383 Processo: 0005884-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO RONALDO DE MORAIS
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se
00384 Processo: 0009441-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVO PEREIRA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no przo legal.