12 resultados encontrados para 0035560-16.2004.8.26.0405 - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 3012118-70.2013.8.26.0302 Ao Des. Andrade Sampaio Agravo de Execução Penal 7000715-48.2017.8.26.0576 9000023-12.2017.8.26.0577 Apelação 0000838-21.2015.8.26.0582 0004965-11.2015.8.26.0482 0015929-68.2012.8.26.0482 0018331-98.2012.8.26.0005 0023563-73.2012.8.26.0302 0056726-58.2013.8.26.0577 3004791-24.2013.8.26.0157 Ao Des. Julio Caio Farto Salles Agravo de Execução Penal 7000590-71.2017.8.26.0482 9001062-98.2015.8.26.0032 9001249-81.
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 364 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017014-11.2009.8.26.0348; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Nº origem: 0017014-11.2009.8.26.0348; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: José Luiz da Silva; Adv
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 355 (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0023343-50.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0023343
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2262 269 ‘Sônia Fashion Hair’...Posteriormente, o denunciado ofereceu a Ana Lúcia tais produtos, que acabou por adquirir o secador de cabelos da marca ‘Babyliss Pro’ e o alisador de cabelos da marca ‘Ionic-Hair’, pelo valor de R$ 100,00...Diante do exposto, denuncio Wellington Tiago Ramaçoti como incurso nas sanções do artigo 155
TJSP 01/08/2018 - Pág. 2997 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2997 artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, V e 110, § 1º, todos do Código Penal, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO do coacusado ALEXANDRE AUGUSTO, mantida a sentença impugnada. Comunique-se. V.U. - Advs: Rosangela Aparecida Dutra (OAB: 361313/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0026495-57.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Hab
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2000 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2015 Processo 0001673-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001673) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Sim
TJSP 18/12/2018 - Pág. 3821 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3821 Nº 0009856-44.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: N. C. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO da Defesa, mantendo a sentença impugnada. Comunique-se. V.U. - Advs: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP) - 6º Andar Nº 0012340-
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2077 Processo 0016510-93.2014.8.26.0068 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Jacson Nunes Pereira - - Valmir Lima de Oliveira - - Renata Fonseca da Silva - - Luciano Antonio da Silva - Fl. 1029. Quanto ao pedido da defesa de “incidente cautelar toxicológico”, por ora, indefiro, eis que não há qual
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2123 14, inciso II (vítima Leonardo), na forma do artigo 73 última parte, todos do Código Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.Considerando que o réu respondeu aos atos do processo em liberdade e compareceu àqueles para os quais foi intimado, bem como vem cumprindo regularment
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2016 Nascimento para o dia 11 de fevereiro de 2.016 às 10h00min. Ciência às partes da juntada de certidão de objeto e pé oriunda da Vara Reg. Oeste de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher - FORO REGIONAL XV BUTANTÃ ao apenso de F.A. Controle 112/15. ADV: AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP) Processo 0007677-60.2