12 resultados encontrados para 0052021-19.2011.8.26.0405 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2727 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2017 Processo 0009123-59.2009.8.26.0405 (405.01.2009.009123) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 356 Processo 0012287-79.2014.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ESTADO DE SÃO PAULO - Silvio Aparecido Campagnolli - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em juízo, justificando a pertinência. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RODRIGO SILVIO RIBEIRO SARDINH
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2727 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2017 Processo 0009123-59.2009.8.26.0405 (405.01.2009.009123) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2023 Processo 0039133-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039133) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP) Processo 0040224-56.2005.8.26.0405 (405.01.2005.040224)
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 173 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2015 Processo 0000709-27.2011.8.26.0268 (268.01.2011.000709) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Rogerio Aparecido Fernan
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2013 Custas ex lege, observada, eventual gratuidade.PRIC. Osasco, 30 de outubro de 2014. Márcia de Mello Alcoforado Herrero Juíza de Direito Auxiliar. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 0038767-47.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038767) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 886 condenatório. Não há elementos seguros, pois, de prática delitiva pelo acusado. “Enfim, pode-se até duvidar de uma conduta inocente por parte dos réus apelantes. É possível mesmo que reste em cada um dos agentes da lei - policiais, representantes do Ministério Publico e magistrados - a íntima conv
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2115 CARVALHO ALVES constituiu como sua defensora a Dra. Elizabeth Valente (fls.449), a qual apresentou resposta escrita às fls. 454/460 e apresentou como rol de testemunhas: Altair da Silva, residente na Estrada Aldeia de Carapicuíba, 1000 - Parque Frondoso CEP 06709-300 (fls.460), residente em Carapicuíba e
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2254 qual está disponível para impressão perante o e-SAJ. - ADV: FRANCISCA SHIZUKA AIHARA (OAB 158405/SP) Processo 0052021-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052021) - Crime de Homicídio Culp.Dir.de Veíc.Aut.(art.302, L.9503/97) - Homicídio Simples - Fernando da Silva Moreira - Vistos.Fls. 367: Homologo a desis
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1906 delito, por incurso nas penas do artigo 155, parágrafo 4o, inciso II do Código Penal, substituindo, entretanto, a pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade por igual prazo e ao pagamento da pena pecuniária de 01 (um) salário mínimo