9 resultados encontrados para 0055008-11.2011.8.26.0346 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1495 Processo 0051751-41.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - SOLANGE DE SOUZA NASCIMENTO - TRANSPORTADORA ZAPPELLINI LTDA - BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ( DENUNCIADA A LIDE ) - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido principal, para conden
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 947 Processo 0052085-75.2012.8.26.0346 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - Vistos. Recebo, porque tempestivos, o recurso de apelação interposto pela Fazenda embargada às fls. 112/119, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1018 Processo 0054028-30.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. M. - P. de A. - Vistos. Redesigno a audiência de Tentativa de Conciliação (fl. 14), para o dia 30 de agosto de 2013, às 15:15 horas. Intime-se a autora e cite-se o requerido, com as advertências legais. Int. -
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1245 - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Requerente - requeira o que de direito, no prazo de 05 dias, tendo em vista ofício de fls. 37. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 0055008-11.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LUZIA FRANCISCA DE O
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1256 (OAB 205565/SP) Processo 0055008-11.2011.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - LUZIA FRANCISCA DE ORIAS SANTOS - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Diante da concordância manifestada pelo(a) requerente, homologo, para que surta seus jurídi
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1323 deixados por Jandira Silva Bergamini, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e recolhida eventuais custas, expeça-se o formal de partilha. Após, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: LEONARDO POLONI SA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1214 Sem condenação em custas e honorários por se tratar de jurisdição voluntária. Deixo de arbitrar os honorários da patrona dativa indicada a fl. 43, eis que não realizou nenhum ato processual. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. P.R.I. - ADV: CAMILA V
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1843 Em que pese o entendimento predominante no sentido de que a simples declaração de pobreza é documento apto à concessão do benefício, consoante estabelece a CF/88, art. 5º LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifo nosso