6 resultados encontrados para 0062854-50.2011.8.26.0000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Instrumento 0060954-32.2011.8.26.0000 São Paulo, Ano IV - Edição 927 0061334-55.2011.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Amaral Vieira Agravo de Instrumento 0062107-03.2011.8.26.0000 Ao Des. Cyro Bonilha Agravo de Instrumento 0061430-70.2011.8.26.0000 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aldemar Silva Agravo de Instrumento 0060855-62.2011
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 499 exigidos no artigo 310, § único, do Código de Processo Penal. Sustentam que, preso desde 18 de dezembro de 2010, até a presente data a instrução não foi encerrada, sendo evidente o excesso de prazo para a formação da culpa. Acrescentam que o prazo está extrapolado há muito tempo, pois o artigo 400 do Código de Processo Pena
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 935 0061142-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Paulo Eduardo Andrade de Souza - Concederam a ordem para determinar a imediata remoção de PAULO EDUARDO ANDRADE DE SOUZA a estabelecimento penal de regime semiaberto, onde será dada
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 98 0062804-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2009.001169-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO; Paciente: Jose Cassimiro dos Santos; Advogado: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO (OAB: 133530/SP) (FUNAP); 0062823-30.2011.8.26.0000; Habe
TJSP 10/06/2011 - Pág. 1410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1410 MATOS DE ANDRADE (OAB: 210879/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0056179-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VALERIA PERRUCHI - Paciente: Adilson Bispo dos Santos - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: VALERIA PERRUCHI (OAB: 89518/SP) - João Mendes - Sala