TJSP 10/06/2011 - Pág. 1410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 972
1410
MATOS DE ANDRADE (OAB: 210879/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0056179-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VALERIA PERRUCHI - Paciente: Adilson Bispo
dos Santos - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: VALERIA PERRUCHI (OAB:
89518/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0056776-40.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Rodrigo de
Souza Ferreira - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem para afastar a determinação de reinício da contagem do
lapso de cumprimento da pena imposta a Rodrigo de Souza Ferreira, a partir da infração disciplinar grave cometida, para fins de
benefícios prisionais, devendo ser proferida outra decisão a respeito do pedido de livramento condicional, mediante a análise,
pelo Juízo das Execuções, dos critérios subjetivos pertinentes. v.u. - Advs: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0057334-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Guilherme Augusto Campos Bedin - Paciente:
Sergio Aparecido Cordeiro - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Convalidaram a liminar e concederam a ordem de habeas corpus
para deferir o pedido de liberdade provisória de SÉRGIO APARECIDO CORDEIRO. V.U. - Advs: Guilherme Augusto Campos
Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0057964-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RENATO ALVES PINHEIRO - Paciente: David
Henrique Moreira Damasceno - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: RENATO ALVES PINHEIRO
(OAB: 283291/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0061142-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO
- Paciente: Paulo Eduardo Andrade de Souza - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem para determinar a imediata
remoção de PAULO EDUARDO ANDRADE DE SOUZA a estabelecimento penal de regime semiaberto, onde será dada
continuidade ao cumprimento da sanção que lhe foi imposta. Oficie-se também à Secretaria de Administração Penitenciária para
a adoção das providências necessárias. v.u. - Advs: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0061755-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yuri Piffer - Paciente: Alessandro Roque Tomaz
- Magistrado(a) Márcio Bartoli - Julgaram prejudicada a impetração nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. v.u.
- Advs: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0062854-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paula Moura de Albuquerque - Paciente:
Reginaldo Santos Lopes de Carvalho - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Paula
Moura de Albuquerque (OAB: 251439/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0066372-48.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Otavio Camargo Foltran - Paciente: Fábio Rogério
Pereira - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Otavio Camargo Foltran (OAB: 241542/
SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0067712-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI Paciente: Alencar Donizete de Souza - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deferiram a ordem, para que o ora paciente seja
colocado no regime semiaberto e, não ocorrendo a transferência no prazo de 30 dias, seja posto em regime aberto, até que se
possa cumprir aquele determinado na decisão que se executa. Oficie-se ao juízo da execução para o cumprimento. V.U. - Advs:
CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0067779-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel - Paciente: Aparecido
Mendes de Palma - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB:
239441/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0068082-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO - Paciente:
Luís Alberto das Neves - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO
(OAB: 241076/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0071470-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: SONIA MARIA DA SILVA - Paciente: Roseane
Hanay Martins Guimarães - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: SONIA MARIA DA SILVA (OAB:
94773/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0072497-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: WESLEY COSTA DA SILVA - Paciente: Willian Venâncio
da Silva e outro - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: WESLEY COSTA DA SILVA
(OAB: 222681/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0072579-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS
CATELAN - Paciente: Aron do Monte Silva e outro - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: VIRGINIA
SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0075082-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Delmo de Jesus Delgado - Paciente: Ronaldo de
Almeida Filho e outro - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: Delmo de Jesus Delgado (OAB: 35260/
SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0075705-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Celso Sanchez Vilardi - Impetrante: ADRIANA
PAZINI DE BARROS - Impetrante: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Paciente: Paulo Valinas Carpinteiro Villaverde Magistrado(a) Márcio Bartoli - Convalidaram a liminar e concederam a ordem de habeas corpus para deferir a Paulo Valinas
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