Poder Executivo ● 25/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 96 36 ............... 36.1 (AC) 20.035.01 ....... ............... Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.059, DE 24 DE MAIO DE 2018. Outros sabões, produtos e preparações, em barras, ................ pedaços ou figuras, moldados (Convênio ICMS 115/2017) Lenços umedecidos 3401.19.00 (Convênio ICMS 115/2017) ........................................ ................ .......... ............... ................ ............. ...

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembleia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.846.0937.0668 - Conce

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.031.0095.0673 - Assessoramento às Atividades Legislativas 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 01.031.0937.2521 - Pagamento de Verba Indenizatória aos Servidores d

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de trecho da Adutora de Água Tratada dois Poços, integrante do Sistema Adutor do Agreste do Município de Tupanatinga. Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Art. 4º As despesas d

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 30 - 3 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) COORDENADAS UTM - FUSO 25S PONTO E (m) N (m) LADO MEDIDA (m) P-09 218.035,13 9.091.867,49 P-09- P-10 4,00 P-10 218.039,12 9.091.867,80 P-10- P-11 1,10 P-11 218.039,17 9.091.866,71 P-11- P-12 0,51 P-12 218.039,10 9.091.866,19 P-12- P-13 31,34 P-13 218.037,10 9.091.834,91 P-13- P-14 1,95 P-14 218.035,15 9.091.834,86

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Antes do fechamento de cada contrato de importação, quando se tratar do disposto na alínea “b” do inciso III do art. 1º: Ano XCVIII • NÀ 120 - 7 DECRETA: I - a empresa deve requerer autorização para a fruição dos incentivos, submetendo à aprovação prévia, pelas equipes técnicas da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER e da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, o nome em

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NBM/SH 3917.40.90; prolongador - NBM/SH 3917.40.90; ralo - NBM/SH 3917.40.90; redutor - NBM/SH 3917.40.90; sapata - NBM/ SH 3917.40.90; selim - NBM/SH 3917.40.90; sifão - NBM/SH 3917.40.90; tampa plástica - NBM/SH 3917.40.90; tê em plástico - NBM/ SH 3917.40.90; terminal - NBM/SH 3917.40.90; til - NBM/SH 3917.40.90; união - NBM/SH 3917.40.90; volante em plástico - NBM/SH 3917.40.90; assento sanitário - N