Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2167 depósito. Parágrafo Único- Se vencida, a Fazenda Pública ressarcirá o valor das despesas feitas pela parte contrária. 2 - Desta feita, providencie o recorrente, no prazo de 48 horas, a comprovação do recolhimento do preparo e/ou custas processuais, sob pena de deserção, (art. 42, § 1º, da Lei 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1804 Real S A - Livro 463 - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 0010889-47.2009.8.26.0309 (309.01.2009.010889) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco do Brasil S/A - Livro 463 - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0011194-31.2009.8.26.0309 (309.01.2009.011194) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2497 Almeida - Advs: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Térreo, sala 27 DESPACHO Nº 1001201-75.2021.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Clebson Santos de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1271 estabelecimento de relação jurídico-processual mais simplificada, menos burocratizada, ostentando nítido objetivo de atribuição de efeito mais expedito à tutela jurisdicional. Esses objetivos são demonstrados no artigo 2º da Lei 9.099/1995, que consagra os critérios da simplicidade, informalidade, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1699 BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1001337-84.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Monica Figueiredo Araujo Carvalhaes - - Affonso Henriques de Barros Carvalhaes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) Vistos. Os embargos devem ser conhecidos, ressaltando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1177 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2022 Processo 1006073-82.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Odonto Excelence - 3s Clínica Odontológica Ltda - Face a precatória devolvida negativa, providencie a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1319 Servirá a presente decisão por cópia digitada como ofício. - ADV: MARCELO CANALE (OAB 313103/SP) Processo 1011145-50.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Rogerio Lopes de Siqueira - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Convém consignar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2269 Nº 3000031-64.2021.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravada: Francisco Giovani Filho - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais (art. 1019, I, do CPC), especialmente em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2664 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Dessa forma, a parte recorrente deverá informar o número do DARE, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1818 César Safiotti Pacheco - - Elisandra de Cássia Carmo Pacheco - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 123/124, eis que tempestivos (fls. 125). Os embargos devem ser ACOLHIDOS, porque na sentença embargada existe vício a ser sanado. De fato houve erro material na sentença