Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2010 DESPACHO Nº 0100051-96.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravada: Olga de Freitas Almeida - Em que pese a ponderação da agravante, ao menos em sede de cognição sumária e in limine neste agravo, não se vislumbra o espectro da probabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2078 parte. Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independente de intimação. Caso requeiram que o Juízo as intimem, deverão, expressamente formular o pedido e arrolá-las, no máximo, até 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, §1º da Lei nº 9.099/95). A ausência da parte requerente imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2016 88/89. Impõe-se o acolhimento parcial da pretensão deduzida pela executada, diante das circunstâncias do caso concreto, no intuito de promover efetividade ao processo de execução em favor do credor e observada a condição do executado. Com efeito, o Enunciado Uniforme 42 preconiza a mitigação da impenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2174 “INSTAGRAM”, OPERADA PELA EMPRESA “FACEBOOK” - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO CONCRETA DOS TERMOS DE SERVIÇO OU POLÍTICA DA PLATAFORMA - DESATIVAÇÃO QUE ESTÁ A ENSEJAR PREJUÍZO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PARA A PARTE AGRAVADA, CONSIDERANDO-SE QUE ESTA SE VALE DA CONTA PARA DIVULGAR SEUS SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2571 Nº 0100016-39.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Amarildo Domingues Pereira - Agravado: José Rodrigues dos Santos Filho - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENHORA OBJETIVANDO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2283 o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer, em Cartório, autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916, do NC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2016 limitação cognitiva da matéria que deve estar cingida à análise da decisão antecipatória de tutela em ação ordinária o que, por conseguinte, limita a incursão sobre matéria probatória de fundo, vez que cabe nesta seara somente a aferição da aplicação correta ou não dos pressupostos da tutela d