Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1557 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP) - Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2229259-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1579 NO FEITO – ARBITRAMENTO EQUITATIVO – ADEQUADA A FIXAÇÃO EM 12% DO VALOR DA CAUSA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1832 CONTRATO DE FINANCIAMENTO VIGENTE – MERA INSERÇÃO DO GRAVAME DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO DETRAN/ TO – CERTIDÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO ANTERIOR AO PRÓPRIO CONTRATO BANCÁRIO QUE JÁ INDICAVA A RESTRIÇÃO NO REFERIDO ÓRGÃO – DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO COMPROVADOS - VEÍCULO QUE ESTAVA DEVIDAMENTE LICENCIADO – AUS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2019 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – RESTRIÇÃO CREDITÍCIA INDEVIDA – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU A INSTITUIÇÃO REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 7.880,00 – ILÍCITO CONFIGURADO – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA – ADMISSIBILIDADE – MON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2029 – HONORÁRIOS RECURSAIS – VALOR MAJORADO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2151 PAGAMENTO DAS COBRANÇAS IRREGULARES.ADEMAIS, IGUALMENTE NÃO SE APLICA O ARTIGO 42, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, O QUAL EXIGE O EFETIVO PAGAMENTO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE, CIRCUNSTÂNCIA QUE IN CASU NÃO OCORRERA.A AUTORA AO DESCREVER OS FATOS EM SUA INICIAL, NÃO ALEGOU QUE REALIZOU O PAGAMENTO DAS COBRANÇAS INDEVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1849 INDENIZÁVEL – SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO – INDENIZAÇÃO QUE ATENDEU AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – VALOR SUFICIENTE PARA REPARAR O DANO MORAL SUPORTADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.OPORTUNA A MENÇÃO ÀS CONSIDERAÇÕES BEM LANÇADAS PELO E. DES. ENIO ZULIANI,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1754 CRÉDITO ANTES DE LEVA-LOS A PROTESTO – RESPONSABILIDADE DO ENDOSSATÁRIO-MANDATÁRIO QUE É ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA, CONFORME RECURSO ESPECIAL JULGADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB A SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS (ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENDOSSATÁRIO RECONH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2462 DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2029 PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO I E 295, INCISO III, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PLEITO DE REFORMA – IMPOSSIBILIDADE – NECESSIDADE DE PRÉVIA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR – SITUAÇÃO QUE NÃ