Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NBM/SH 9603.90.00; cabo para aparelho de limpeza - NBM/SH 9603.90.00; cinto para limpa vidro - NBM/SH 9603.90.00; refil rodo com esponja - NBM/SH 9603.90.00; lâmina borracha - NBM/SH 9603.90.00; pulse - NBM/SH 9603.90.00; rodo - NBM/SH 9603.90.00; suporte para rodo e vassoura - NBM/SH 9603.90.00; vassoura - NBM/SH 9603.90.00 e kit de cabos com bolsa para transporte, para limpeza - NBM/SH 9603.90.00; An

Poder Executivo ● 29/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL- SALOÁ/PE PROCESSO Nº 01/2016 - DISPENSA Nº 001/2016- Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 001/2016, em favor da Sra. Mariluce Alves da Silva Vieira, CPF. 600.736.324-49, para locação do imóvel localizado na Rua Padre Alfredo Damaso, 23 Centro Saloá/PE para funcionamento do CREAS. Saloá, 12 de janeiro de 2016. Carlos Roberto de Melo Ouro Preto– Secretário de Assistência Social. (81287) PREFEITURA MUNICIPA

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIII • NÀ 203 - 7 DECRETO Nº 43.690, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Art. 1º O Decreto nº 39.059, de 17 de janeiro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica concedido à empresa GASES RENOVÁVEIS DO BRASIL LTDA., estabelecida na Rodovia Paulo Petribú, PE 53, km 05, Zona Rural, Lagoa de Itaenga - PE, com CNPJ/MF nº 14.767.386/0001-76 e CACEPE nº 0488443-49,

Poder Executivo ● 04/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.2

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 128 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em reunião de 18 de março de 2016. O COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE, no exercício das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.063, de 04 de setembro de 2013, e do Decreto nº 40.218, de 20 de setembro de 2013, e respectivas alterações, RESOLVE: