Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1818 Remover MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA, LPE, IV, A, mat. 133.186-8, para a EREM Augusto Severo, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017. Recife, 11 de março de 2017 SE-0533612-2/2016 ALEME DOLORES ALMEIDA DE FREITAS 261.916-4 01 ANO,04 MESES E 10 DIAS.

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000005338278-69 TATE Nº 00.900/16-8. AUTUADA: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CACEPE: 0100617-70, ADVOGADOS: LUIZ JOSÉ DE FRANÇA, OAB/PE: 15.399-D; AMANDA MASCARENHAS, OAB/PE: 34934; MAYARA GABRIELA GONÇALVES DE LIMA, OAB/PE: 36.775 e IONARA DE FREITAS DANTAS, OAB/PE: 21.195. ACÓRDÃO 4ª TJ 104/2017(09). RELATOR: JULGADOR BEL NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. PRODEPE. 3. DENÚ

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2013.000005362168-19 TATE Nº 00.294/14-4. AUTUADO: VAREJÃO GOIANENSE LTDA. CACEPE: 0280409-37. CNPJ: 04.352.992/0001-77. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ 0054/2017(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. PAGAMENTO INTEGRAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO. 1. Nos termos do art. 42, § 4º, III, da Lei nº 10.6