DOEPE 11/03/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1818 Remover MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA, LPE, IV, A, mat. 133.186-8, para a EREM Augusto Severo, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Recife, 11 de março de 2017
SE-0533612-2/2016
ALEME DOLORES ALMEIDA DE FREITAS
261.916-4
01 ANO,04 MESES E 10 DIAS.
SE-0406168-7/2017
EDILENE DE OLIVEIRA GUERRA
262.383-8
05 ANOS,07 MESES E 11 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
Nº 1819 Remover CLÁUDIA REGINA DA SILVA BARBOZA, LP, I, D, mat. 262.435-4, para a EREM de Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 17.02.2017.
Nº 1820 Remover MÁRCIO LIRA DA SILVA, LP, II, D, mat. 239.824-9, para a EREM Escritor José de Alencar, Paulista, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
Nº 1821 Remover JOSÉ NOVÍSSIMO NETO, LP, II, A, mat. 249.930-4, para a EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
13.02.2017.
Nº 1822 Remover FREDERICO GOMES ELIHIMAS, LPM, I, D, mat. 300.353-1, para a EREM Aníbal Fernandes, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
Nº 1823 Remover ANA VITÓRIA BRAYNER DE ARAÚJO FREITAS, LPE, III, D, mat. 141.477-1, para a EREM Aníbal Fernandes, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1824 Remover ANDREA RAMOS DOS REIS, LPE, II, A, mat. 251.749-3, para a EREM Aníbal Fernandes, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais de Português e Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
Nº 1825 Remover HERALDO CARNEIRO DE SOUZA, LP, I, D, mat. 241.249-7, para a EREM Elisa Marques de Assis, Recife, GRE Mata
Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto n º 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1826 Remover PAULO ROBERTO DOS PASSOS E SILVA, LPE, II, D, mat. 189.290-8, para a ETE Prof. Paulo Freire, Carnaíba, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 13.02.2017.
Nº 1827 Remover os professores relacionados abaixo na ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul, Integral, conforme Decreto nº
42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
- MARTA REJANE DA SILVA ALBUQUERQUE, LP, II, A, mat. 257.329-6, com 200 h/a mensais de Biologia;
- PEDRO JOSÉ ANDRADE DE FREITAS, LP, III, D, mat. 178.622-9, com 200 h/a mensais de Português.
N° 1828 Remover KARLA PATRICIA LIMA DA COSTA, LPE, I, D, mat. 301.443-6, para a ETE Edson Mororo Moura, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
N° 1829 Remover MARIA ADERITA DE MOURA ARAUJO, LPE, III, D, mat. 160.551-8, para a ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru,
GRE Agreste Centro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.071, de
30.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.03.2017.
N° 1830 Remover TANIA MARGARETE RIBEIRO FIGUEIREDO DA CUNHA, LPE, III, D, mat. 154.267-2, para a ETE Aderico Alves de
Vasconcelos, Goiana , GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº
34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2017.
Nº 1831 Remover GISELLE MARIA GEMIR GAGLIARD, LPE, II, D, mat. 250.524-0, para a ETE Almirante Soares Dutra, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1832 Remover FABIANA BEZERRA DA SILVA, LPE, II, D, mat. 255.115-2, para a ETE Almirante Soares Dutra, Recife, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2017.
Nº 1833 Remover RUBIA ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA, LPE, III, D, mat. 173.387-7, para a ETE Edson Mororo Moura, Belo Jardim,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 15.02.2017.
Nº 1834 Remover EDNILDO ELOI SANTOS, LPE, II, D, mat. 240.410-9, para a ETE Alcides do Nascimento Lins, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1835 Remover GLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS, LPE, II, D, mat. 249.480-9, para a ETE Miguel Batista, Recife, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.03.2017.
Na portaria nº 1647, publicada no D.O de 08.03.2017, referente a EREM Dom Malan
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
87.245-8
PERÍODO
SE-0404320-4/2017
MIRIZA DIONIZIA DE SOUZA
21.09.1976 A 27.02.1978.
SE-0404320-4/2017
MIRIZA DIONIZIA DE SOUZA
87.245-8
05.03.1970 A 22.08.1975.
SE-0408915-0/2017
MARIA SANTINA ALVES DE SOUZA
142.574-9
01.03.1978 A 04.03.1983.
SE-0504676-1/2016
DAMIANA ALVES DA SILVA
155.043-8
01.10.1983 A 29.02.1984.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
SE-0402818-5/2017
NOME
MAT.
JACINTA MARIA BESERRA MATA
124.220-2
DEFIRO NO TOTAL DE:
01.08.1982 A 14.08.1984.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 051, DE 10.03.2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar Manuel das Moitas Neto matricula nº 186.745-8, das atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso
V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual, com efeito retroativo a
01 de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 052, DE 10.03.2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Diego Cordeiro de Castro matricula 370.951-5, para exercer as atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual, com efeito retroativo
a 01 de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 20.03.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida
Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AA SF 2016.000009278797-11 TATE Nº 00.082/17-1. AUTUADA: WAGNO LOURENÇO. CPF Nº 074.711.397-14. DEFENDENTE:
ARCELORMITTAL BRASIL S.A. CNPJ: 17.469.701/0001-77. ADVOGADOS: MARCELLE VIANA ROCHA DE GÓES CAVALCANTI, OAB/
PE: 41.322. FERNANDO S. CAFÉ CARVALHÃES, OAB/MG: 42.574; DANIEL VILAS BOAS, OAB/MG: 74.368 E OUTROS.
02. AI SF 2010.000001759956-04 TATE Nº 00.412/10-4. AUTUADA: PEPSICO DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0081087-81.
CNPJ:31.565.104/0282-68. ADVOGADOS: RENATA MARIA PEREIRA NOVOTNY, OAB/RJ: 67.864; DÉBORA MATTOS PEREIRA, OAB/
PE: 149.913; LAURO DE OLIVEIRA VIANNA, OAB/RJ: 130.789 E OUTROS.
03. AI SF 2010.000003486502-81 TATE Nº 00.075/11-6. AUTUADA: J MACEDO S/A. CACEPE:0355245-45. CNPJ:14.998.371/0032-15.
ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE:495-A E OUTROS.
04. AI SF 2011.000001710603-88 TATE Nº 00.600/11-3. AUTUADA: DOCEMELO LTDA. CACEPE:0292932-51. CNPJ:04.105.465/000249. ADVOGADOS: HIRAN CASTILHO CAMPOS, OAB/PE: 21.410; ROMERO C. PINTO, OAB/PE: 15.876 E OUTROS.
05. AI SF 2013.0000010243854-58 TATE Nº 00.320/15-3. AUTUADA: A J ALMEIDA FREIRE. CACEPE:0193635-24.
CNPJ:69.930.667/0001-90.
06. AI SF 2016.000005936664-21 TATE Nº 00.016/17-9. AUTUADA: ATACAMAX IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA. CACEPE:
0343202-53. CNPJ:08.305.623/0001-84. ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JÚNIOR, OAB/PE: 13.005 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
07. AI SF 2013.000005362168-19 TATE Nº 00.294/14-4. AUTUADO: VAREJÃO GOIANENSE LTDA. CACEPE: 0280409-37. CNPJ:
04.352.992/0001-77. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS.
08. AI SF 2015.000008060071-91 TATE Nº 00.447/16-1. AUTUADO: JOSÉ ANTONIO CORREIA DE MELO MERCEARIA - ME. CACEPE:
0255031-89. CNPJ: 02.797.155/0001-26.
09. AI SF 2016.000007032879-40 TATE Nº 00.142/17-4. AUTUADO: JOSÉ CARLOS SANTOS MONTEIRO. CACEPE: 0249058-79.
CNPJ: 02.629.267/0001-78.
10. AI SF 2017.000000196785-03 TATE Nº 00.165/17-4. AUTUADA: AMS MAGAZINE LTDA. CACEPE: 0252490-29. CNPJ:
02.793.233/0001-14. ADVOGADO: HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE, OAB/PE: 22.439 E OUTROS.
Recife, 10 de março de 2017.
Gabriel Ulbrik Guerrera.
Presidente da 4ª TJ
Acrescenta-se: Integral.
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2017
Na portaria nº 1648, publicada no D.O de 08.03.2017, referente a EREM Gercino Coelho.
Acrescenta-se: Integral.
Na portaria nº 1649, publicada no D.O de 08.03.2017, referente a EREM Padre Manoel de Paiva Neto.
Acrescenta-se: Integral.
Retificar a Port. 1699 de 08.03.17, ref. a ROMULO GUEDES E SILVA, mat. 300.470-8. Onde se lê: a partir de 23.04.17. Leia-se: a partir
de 20.01.17.
Retificar a Port. 1677 de 08.03.17, ref. a MAURO RUI DE SENA, mat. 139.585-8. Onde se lê: a partir de 13.02.17. Leia-se: a partir de
11.11.16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 10.03.2017.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na DOE, localizada
na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem de
Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are
Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– COMERCIAL QUIPAPA EIRELI EPP / 0707203-12 / RUA VEREADOR ANTONIO BARBOSA FONTES N. 518, BAIRRO NOVO,
QUIPAPA – PE / 2017.000000463348-11
– AC/ACCESSORIZE BRASIL LTDA. / 0484081-07 / RUA PADRE CARAPUCEIRO N. 777 LOJA PC-298, BOA VIAGEM, RECIFE – PE.
/ 2017.000000609728-52
– EMPORIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP / 0541483-08 / RUA DO BONFIM N. 320, CARMO, OLINDA – PE /
2016.000010153759-42
– URUCU TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS / 0648708-47 / RUA JABOATAO N. 56, COHAB, RECIFE – PE /
2016.000010174276-72
– B A SAPATOS LTDA ME / 0435825-24 / ESTRADA DOS REMEDIOS N. 69, AFOGADOS, RECIFE – PE / 2017.000001026551-08
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0483760-1/2016
MARIA INÊZ ALVES
174.551-4
01 ANO E 01 MÊS.
SE-0535149-0/2016
ELMA NUNES DE MELO
183.965-9
08 MESES E 03 DIAS.
SE-0535209-6/2016
VANDA CHAGAS SILVA
257.611-2
14 ANOS,04 MESES E 28 DIAS.
Recife, 10 de Março de 2017.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0525466-1/2016
CARLOS ALBERTO DE ARRUDA
125.150-3
04 ANOS,05 MESES E 18 DIAS.
SE-0529824-3/2016
EVERDELINA MARIA MENESES DE LIMA
128.993-4
04 ANOS,04 MESES E 01 DIA.
SE-0449141-5/2012
LEUCIO DE SOUZA ROCHA
129.099-1
03 ANOS,11 MESES E 13 DIAS.
SE-0410830-7/2017
MARIA LUZIA POSSIDIO LINS NUNES
155.332-1
01 ANO,09 MESES E 14 DIAS.
SE-0418253-5/2017
ALCION JOSÉ PEREIRA
156.055-7
02 ANOS,07 MESES E 21 DIAS.
SE-0409100-5/2017
ELIANE PAULO DO MONTE BEZERRA NUNES
173.242-0
01 ANO E 03 MESES.
SE-0404244-0/2017
LUCI MARIA DA SILVA
177.173-6
03 ANOS,10 MESES E 14 DIAS.
SE-0408932-8/2017
ALBA CRISTINA DOS SANTOS
181.207-6
02 ANOS,04 MESES E 04 DIAS.
SE-0406758-3/2017
RÉGIA LUCIA JACÓ
251.83-4
21 ANOS,09 MESES E 03 DIAS.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE RESSARCIMENTO PARA OPERAÇÕES COM TERMINAIS DE TELEFONIA
CELULAR E CARTÕES INTELIGENTES Nº43 /2017
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto 27.764, de 28 de março de 2005, com a redação dada
pelo Decreto 32.163, de 01 de agosto de 2008, que trata de credenciamento de operadoras de telefonia móvel celular na sistemática de
ressarcimento nas operações interestaduais com terminais de telefonia celular e cartões inteligentes, cumprindo decisão judicial liminar
deferida na Ação Ordinária nº 0003885-27.2016.8.17.2810,credencia o contribuinte TIM CELULAR S.A.
* Inscrição Estadual 0320498-70*.
Recife, 10 de março de 2017.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral