Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PONTOS DISTÂNCIAS (m) P01 / P02 P02 / P03 P03 / P04 P04 / P01 4,05 29,07 4,00 28,46 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) COORDENADAS LESTE 195694.9634 195698.9650 195698.8885 195694.8885 NORTE 9131573.3423 9131573.9582 9131544.8835 9131544.8867 DECRETO Nº 43.768, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra situadas no Muni

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.745, DE 2 DE MARÇO DE 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 40 - 11 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 21.500.000,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA

Poder Executivo ● 21/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.046, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Ano XCVIII Ć NÀ 239 - 7 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do ar

Poder Executivo ● 14/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Direta, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Recife, 14 de janeiro de 2021 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2021. ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE Palácio do C

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de julho de 2022 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 18.415.927,00 (dezoito milhões, quatrocentos e quinze mil e novecentos e vinte e sete reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Hen

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE

Poder Executivo ● 23/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 119 - 3 DECRETO Nº 53.063, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 32.000.000,00 em favor do Tribunal de Justiça. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais) especificados no Anexo II. Recife, 11 de dezembro de 2021 reforçar dotação o

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Operacionalidade SDS - Polícia Científica -Agentes ou Comissários, Escrivães, Papiloscopistas, Auxiliares e Operadores de Telecomunicações. Operacionalidade SDS Delegados. Operacionalidade SDS Oficiais PM. Operacionalidade SDS Oficiais BM. Operacionalidade SDS Peritos Criminais. Operacionalidade SDS Peritos. Plantões e Força Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa – DHPP. Operaciona

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de fevereiro de 2018 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, crédito suplemen