Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Recife, 30 de abril de 2019 DECRETA: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS n° 190, de 15 de dezembro de 20

Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020 R E S O L V E: REMOVER, a pedido, o servidor RAIMUNDO DE MELO MANO, Vistoriador, matrícula 57202283/2, da CIRETRAN “A” de Tucuruí para, desenvolver suas atividades, por 01 (um) ano, no período de 24/08/2020 a 23/08/2021, na CIRETRAN “B” de Novo Repartimento. Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 24/08/2020. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral PORTARIA Nº 1968/2020-DG/CGP, DE 14/08/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado

Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 749 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: RAUL HENRIQUE DE SOUZA LEAL, Analista em Saúde/ Enfermeiro, matrícula n° 377.403-1/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada e MIRELA BARBOSA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 404.486-0/ SES do Hospital Profess

Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 193 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO CANCELAMENTO AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 001/2020: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020 – A Prefeitura Municipal de BOM CONSELHO– PE, através da comissão permanente de licitações, informa que por motivo de medida cautelar, processo nº 20540620-TCE, resolve CENCELAR a concorrência nº 001/2020processo licitatório nº 002/2020. Informações pelo telefone 87-3771-4708 ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.b

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de janeiro de 2021 DECRETO Nº 50.097, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de ou

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 75 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: contratação de serviço de exames médicos e/ou psicológicos para obtenção, renovação ou classificação da CNH. Objeto natureza: contratação de serviços. C

Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 2735/2015, (vigente por força da portaria DP nº4007/2017 que suspendeu a Portaria 1604/2017) que disciplina e regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapa-base de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, e, das Lojas de Placas do Estado de Pernambuco para os serviços de estampagem, fixação e lacração, além do cada

Poder Executivo ● 03/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 80 procedimentos previsto no Anexo I (Região I – Mesorregião Metropolitana do Recife, Imbiribeira). VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 14/03/2018; CT de OUTORGA nº 008/2018. PARTES: DETRAN/PE e a MAIS VISTORIAS LTDA. OBJETO: Delegação de permissão para a execução do Serviço Público de Vistoria de Identificação Veicular, conforme rol de procedimentos previsto no Anexo I (Região I – Mesorregião Metropolitana do Recife, Várzea). VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 06/0

Poder Executivo ● 27/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATOS 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2012. Partes: APAC e Assoc. de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde – ADESSU. Objeto: Substituição do Plano de Trabalho anexo ao Convênio, e prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima, com termo final em 15/07/2015. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo valor de R$6.990,0

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0543/2017, de 07.04.2017, I - Designar para compor a Comissão de Promoção ao Cargo de Professor Associado-2016, da Universidade de Pernambuco-UPE, para efeito de promoção vertical por desempenho, os servidores, conforme indicado: MAT. MEMBRO CARGO Ana Célia 7381-4 Oliveira dos Sa